Segurança de clubes na mira da Prefeitura de Santos

Santos, Brasil, Portuguesa e Jabaquara foram intimados a apresentar documentação

Por: Da Redação  -  13/04/19  -  16:00
Estádio Espanha, do Jabaquara, na Caneleira, está no Diário Oficial
Estádio Espanha, do Jabaquara, na Caneleira, está no Diário Oficial   Foto: Rogério Soares/AT

A Prefeitura de Santos está cobrando dos clubes esportivos da Cidade a apresentação de documentos que comprovem a segurança dos espaços. Na mira da fiscalização estão os dois centros de Treinamento do Santos (CT Rei Pelé e o Meninos da Vila), a Portuguesa Santista, o Jabaquara e o Brasil Futebol Clube.


O Diário Oficial da Cidade trouxe na sexta-feira (12) intimações para que os clubes apresentem, no prazo de 30 dias, documentação que comprove a segurança dos locais. A Secretaria de Infraestrutura e Edificações (Siedi) pede para que as agremiações esportivas entrem com requerimento para pedir a expedição do Auto de Vistoria e Segurança (AVS), documento emitido pela Prefeitura que tem validade de um ano.


Para isso, os clubes devem apresentar o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e laudos técnicos sobre as instalações elétricas, mecânicas, de gás e de estabilidade estrutural das construções, que incluem sustentação de coberturas, marquises e de totens publicitários.


A Prefeitura informa que esta é uma medida de rotina. “Quando o documento vence, o setor expede a intimação para a renovação. Se o clube não atender à intimação, é encaminhado processo para que a Secretaria de Finanças tome providências, pois um dos documentos necessários para concessão do alvará, o AVS, não está em dia”, diz a Administração Municipal por meio de nota.


Clubes correm atrás dos papéis


O gerente administrativo da Portuguesa, Erik Fernandes, afirma que a situação do clube está regular com relação a todos os laudos. “Estamos em processo de renovação do AVS. Mudamos o engenheiro que era responsável e os novos profissionais que atuam são de Cubatão. A Prefeitura nos pediu que os profissionais se cadastrassem em Santos. Por conta disso, pedimos mais prazo para fazer essa modificação”, afirma. 


Já o presidente do Jabaquara, Adelino Rodrigues, diz desconhecer a intimação da Prefeitura e garante que o clube está com a situação em dia. 


No Brasil Futebol, o encarregado administrativo Pedro Vital confirma que recebeu a primeira intimação em fevereiro e que pediu prorrogação do prazo. 


“Nosso clube é novo e ainda temos garantia da obra. Estamos às vésperas de renovar o AVCB e pedimos para entregar a ART (anotação de responsabilidade técnica junto, em junho. Ainda aguardamos o aceite deles”, explica Vital.


De acordo com a assessoria de imprensa do Santos, até na sexta-feira, a gerência administrativa do clube não tinha ciência da intimação. O CT Meninos da Vila tem Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLBC), documento expedido pela corporação para edificações de baixo potencial de risco e que substitui o AVCB. O documento é válido até junho de 2021. 


Já o CT Rei Pelé não possui o laudo dos bombeiros, mas o clube afirma que “já fez todo o processo e está trabalhando pela emissão”.


Desde o incêndio no CT do Flamengo, em janeiro, o Santos afirma que os mais variados órgãos de inspeção têm visitado o clube santista, que tem atendido tudo o que foi requisitado.


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