Sede do Clube XV de Santos é arrematada por R$ 11,2 milhões em leilão

O Clube XV, o mais antigo do País com 151 anos, recebeu um duro golpe que pode colocar fim a sua existência, ao menos física. Na tarde da última terça-feira (14), ele foi arrematado pelo lance mínimo de R$ 11.244.811,37 – estipulado para a 2ª rodadas de lances. O montante corresponde a 50% do valor avaliado do imóvel, que tem 3.894 m². A direção do clube informou que entrará com recurso.

O único e vencedor lance foi do Condomínio Clube XV Hotel Flats e Centro de Negócios, que administra o complexo de lojas e imóveis, com quem a instituição tem dívidas condominiais que chegam a mais de R$ 13 milhões.

O síndico do condomínio, Edgard Rauscher, explica que não ter usado dinheiro para arremata o clube, que ocupa 4º e 5º andar do edifício. “Exercemos o crédito que tínhamos de despesas ordinárias condominiais. Agora seguem os tramites pós-leilão”.

Apesar da arrematação, a tomada de posse do imóvel ainda depende da avaliação de possíveis recursos e para a manifestação daqueles que se habilitaram a receber valores devidos pelo clube, como é o caso da Prefeitura de Santos, com quem a entidade tem uma dívida de IPTU de R$ 2,7 milhões.

Passado esse processo, e caso não haja nenhum revés para o condomínio, este recebe a Carta de Arrematação do juiz para transferir a titularidade do bem. A partir desse ponto, o complexo passa a ser responsável pela dívida de IPTU e eventuais outras que possam surgir.

“No momento certo entraremos em contato com a Prefeitura e, naturalmente, faremos uma composição do passivo. Nós, no leilão, estamos assumindo a dívida de IPTU”, diz Rausher, lembrando que o condomínio deverá ser notificado pela Administração Municipal.

Lamentação e recurso

O presidente do Clube XV, Gilberto Ruas, lamentou o resultado do leilão, a atitude do condomínio e garantiu entrar com recursos contra a decisão. “Vamos ver os desdobramentos disso. É triste chegar a essa conclusão (do leilão). É o caminho errado, porque há 10 dias tínhamos sentado e conversado no sentido de fazer um acordo amigável”.

Segundo Ruas, a proposta era o condomínio ficar com o 4ª andar e o clube com o 5º pavimento. “Era uma parceria saudável para ambas as partes, a exemplo da barraca de praia, em que temos parceria para o uso dos sócios e condôminos”.

“Para a nossa surpresa, fizeram uma assembleia (condomínio) e não colocaram em pauta a possibilidade do acordo. Simplesmente deliberaram para fazer a arrematação”.

Processo

O advogado Thyago Garcia explica que, mesmo após um pagamento ou uso de crédito (como foi o caso) há um prazo para o devedor e para qualquer terceiro interessado, independente de compor ou não o processo, impugnar a arrematação. O juiz da causa irá decidir e dessa decisão, cabe recurso ao Tribunal do Estado.

Todo esse trâmite, de manifestações recursos e julgamento pode levar pelo menos dois meses. “Na hipótese de não haver qualquer impugnação - ou mesmo que haja, após esgotarem-se os recursos -, o ato da arrematação torna-se coisa julgada, e o procedimento é encerrado”, destaca Garcia.

O advogado explica que, na sequência, deve ser requerido, em Juízo, a carta de arrematação, com os documentos necessários para proceder ao registro em cartório. Lá, a matrícula do imóvel será averbada (atualizada) com a transferência da titularidade.

“Caso o imóvel ainda esteja ocupado pelo devedor, deverá ser requerida a ordem judicial de imissão na posse e consequente despejo do ocupante no próprio processo que originou o leilão”.