A Prefeitura de Santos promete encerrar 2019 zerando todos os débitos com fornecedores da cidade – as chamadas dívidas de curto prazo. O anúncio foi feito pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa nesta quinta-feira (21).
Na ocasião, ele assinou um contrato que vai garantir parte da verba: R$ 50,4 milhões vindos do Itaú. O banco venceu um pregão e terá preferência no gerenciamento das contas dos 12 mil servidores públicos municipais. Em troca, cedeu o montante ao município.
Segundo o prefeito, na última negociação desse tipo, há quatro anos, a mesma negociação rendeu R$ 14 milhões aos cofres públicos. Mas, a dívida de curto prazo até outubro passado era de R$ 95 milhões.
A ação, segundo o secretário de Finanças da cidade, Maurício Franco, prevê o uso do valor total do contrato e parcelamentos com os principais credores – o que deve se estender até maio de 2020. Entre as empresas que devem receber os atrasados está a de recolhimento de lixo, a Terracom.
Porque atrasou
Segundo o prefeito, Santos tem como característica a alta arrecadação com o Imposto sobre Serviços (ISS) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Mas, além da crise financeira, entre 2015 e 2016 houve queda na arrecadação desses tributos. Só agora os números voltam aos mesmos patamares.
“Tivemos anos, como de 2015 para 2016, em que a arrecadação nominal de ICMS e ICMS foi menor, sendo que ela sempre subia além da inflação. Na crise, o Poder Público acaba sendo ainda mais demandado, o que naturalmente gerou um desequilíbrio”, disse.
Mesmo assim, segundo o prefeito, a cidade está com as contas nos eixos e a intenção é que haja aumento real aos funcionários públicos. Ele garante que a próxima gestão encontrará uma Prefeitura economicamente saudável.
“A lei permite que uma cidade tenha dívidas de longo prazo comprometendo até 120% da receita corrente líquida. Nosso índice é de 9,7%. O orçamento para 2020 é realista. Não acredito que tenhamos problemas. A cidade está livre de endividamento”.