Santos é destaque nacional em calçadas acessíveis, aponta IBGE

Prefeitura também promove o Calçada para Todos, já adotado em ruas como a Bassim Nagib Trabulsi (Sílvio Luiz/ AT)

Apesar de, em Santos, mais de um terço dos moradores (35,5%) viverem em áreas com calçadas nas quais há obstáculos, a Cidade tem o melhor índice entre as cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes: 64,5% de residentes em locais sem perigos nos passeios. Assim diz a Prefeitura, com base no Censo 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Clique aqui para seguir o canal de A Tribuna no WhatsApp!

A Cidade tem uma lei que regulamenta a padronização e a conservação dos passeios. No ano passado, lavraram-se 312 intimações para reparos em calçadas particulares, e de janeiro a abril últimos, 67.

O secretário das Prefeituras Regionais, Rivaldo Santos, afirma que conservar e manter calçadas em imóveis particulares cabe aos donos. Se a área danificada supera 30% do total, é obrigatório refazer todo o piso no padrão atual, em concreto desempenado e inclinação inferior a 3%, como está no site . Em escolas, policlínicas ou praças, por exemplo, o conserto cabe ao Município.

Em caso de acidentes em calçadas de imóveis particulares, os proprietários podem ser responsabilizados por eventuais danos ou acidentes. Por isso, os passeios devem estar livres de obstáculos — até mesmo de muretas no entorno de árvores. Quanto ao lixo, deve ser posto na rua até uma hora antes da passagem do caminhão de coleta.

“Além disso, é comum vermos moradores construindo rampas na calçada, o que é proibido. O proprietário só pode fazer alterações na parte interna do seu imóvel”, afirma Santos. As multas variam de R\$ 200,00 a R\$ 5 mil, mais o custo do conserto.

Cunhas

Outro problema recorrente citado pelo secretário são as cunhas — pedaços de concreto postos no meio-fio. Segundo ele, são proibidas por impedir o escoamento adequado da água da chuva.

“Muitos alagamentos ocorrem devido à obstrução causada por essas estruturas, que elevam excessivamente a calçada e criam desníveis perigosos”, acrescenta.

A fiscalização dos passeios particulares é periódica, tanto em ações de rotina quanto para a expedição de cartas de habitação, reformas, legalizações ou após denúncias. Avaliam-se aspectos de segurança, acessibilidade e arborização.

Acessíveis

Com o programa municipal Calçada para Todos , há intervenções técnicas, ambientais e urbanísticas padronizadas para garantir o uso pleno e seguro das calçadas. Entre as vias que tiveram obras, estão Avenida Vereador Álvaro Guimarães (Rádio Clube), Rua Azevedo Sodré (Boqueirão), Rua Frei Francisco Sampaio (Aparecida), Rua Bassim Nagib Trabulsi (Ponta da Praia) e Avenida Pinheiro Machado (Canal 1).

Há novas rampas de acessibilidade nas esquinas, piso de concreto desempenado e melhorias paisagísticas, para dar mais condições à circulação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Em dois anos, fizeram-se 47,1 quilômetros de passeios com padrões de acessibilidade.

E, em março, a Prefeitura iniciou um programa experimental de recuperação emergencial de calçadas, com microconcreto, nivelamento de guias e sarjetas e reposição de pisos danificados.

Para o próximo semestre, está prevista uma campanha de conscientização sobre construção e manutenção corretas de calçadas.