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Sexta-feira

22 de Fevereiro de 2019

Santos confirma início do sistema de alerta de assaltos em ônibus; Guarujá aprova lei similar

Piracicabana deverá adequar frota à lei com dois meses de atraso; em Guarujá, projeto espera sanção do prefeito

Após dois adiamentos, a Prefeitura de Santos confirmou que terá início o funcionamento do sistema de alerta de assaltos nos ônibus municipais. Segundo a Administração, toda a frota operacional já foi equipada com a ferramenta, e a expectativa é de que ele comece a funcionar no domingo (16).

A lei que regulou o tema na Cidade é de 21 de março deste ano e foi proposta pelo vereador Sergio Santana (PR). O texto diz que os coletivos devem contar com dispositivo que possibilite ao motorista acionar uma mensagem com os dizeres “Socorro” e “Assalto” no letreiro do veículo, a fim de avisar a pessoas que estão do lado de fora do coletivo de que um roubo está em andamento.

Pela legislação, a Viação Piracicabana, permissionária do transporte público de Santos, tinha até 21 de setembro para providenciar o sistema, mas pediu a prorrogação do prazo. A Prefeitura concedeu, dando até 1º de novembro para que o sistema fosse instalado em todos os coletivos - na época, estava em apenas metade da frota. 

Em novembro, porém, um segundo adiamento foi concedido à permissionária, para que os 27 ônibus novos incorporados à frota em outubro recebessem a "adequação do equipamento eletrônico". Com isso o novo prazo passou a ser 1º de dezembro, que a Prefeitura afirma que cumprirá, com cerca de duas semanas de atraso.

Guarujá

Outro Município que decidiu adotar o mesmo dispositivo de segurança foi Guarujá. Na última terça-feira (4), a Câmara de Vereadores aprovou o Projeto de Lei 132/2018, de autoria do vereador Marcos Pereira (PSB), que determinou o emprego de "botão de socorro" e letreiro luminoso nos veículos de transporte público.

O texto prevê que deve ser fixado um botão, próximo ao assento do motorista, que ao apertá-lo, faça com que o letreiro do ônibus exiba um pedido de socorro, em cores fortes e letras garrafais, permitindo, de forma rápida, que pedestres constatem a situação e acionem a Polícia Militar. 

O projeto agora segue para análise do prefeito Válter Suman (PSB), a quem caberá sancioná-lo ou vetá-lo. Se sancionado, torna-se lei e entra em vigor a partir da sua data de publicação no diário oficial.