Reclassificação de prédios em Santos altera o IPTU

Alguns moradores de Santos foram surpreendidos pelo valor do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Apesar do reajuste do tributo ser de 3,22% para 2020, em determinados casos o índice ultrapassou os 20%.

A justificativa da prefeitura está baseada no Código Tributário da cidade, no qual consta a fiscalização sobre o padrão construtivo da edificação. Se a reavaliação se fizer necessária, ela pode aumentar ou diminuir o valor venal do imóvel e, consequentemente, o IPTU – sempre para o ano seguinte.

De acordo com a Secretaria de Finanças de Santos, a cidade conta com seis tipos de padrões: popular, econômico, médio (sem e com elevador), fino e luxo. A Tribuna foi procurada por leitores assustados o aumento. Prédios que passaram do padrão médio com elevador para fino e, assim, viram o preço do carnê subir mais de 20%.

“O IPTU desse ano teve aumento muito superior aos 3,2%. Não tivemos nenhuma reforma aqui [no prédio]”, disse cirurgiã dentista Gabriela Henriques Miranda, que tem um apartamento no Marapé.

Segundo ela, o edifício onde o sogro mora, na Vila Rica também não sofreu qualquer tipo de alteração e, mesmo assim, foi reclassificado.

Reclassificação

De acordo com o assessor técnico da Secretaria de Finanças, Fernando Chagas, a fiscalização se faz necessária todos os anos em cumprimento da lei.

Ele explica que, antes de 2004, muitos imóveis foram enquadrados como padrão médio, enquanto edifícios similares eram enquadrados como fino. Com a atualização da lei e as fiscalizações, correções foram feitas. Outro motivo para justificar a reclassificação a um padrão superior está atrelado à ampliação do terreno, construção e melhorias estruturais.

O chefe do Departamento de Fiscalização da Receita da Secretaria de Finanças, André Cheutchuk, informa que o Código Tributário traz as especificações de cada padrão e os materiais que os enquadram nesse tipo. Assim, é possível fazer reformas e manutenções sem elevar a categoria do edifício.

Ele ressalta que, por ano, menos de 1% dos prédios são vistoriados, devido ao volume de serviços e de edifícios. Todos os responsáveis pelos prédios são comunicados sobre a fiscalização.

Depreciação

Ao mesmo tempo que prédios são reavaliados para uma categoria acima, outros tantos sofrem depreciação. Segundo o chefe do Departamento de Administração Tributária, Alexandre Magno Souza Marques, a cada cinco anos os edifícios sofrem depreciação no valor venal e há redução do IPTU. Isso, porém, não significa que não deva haver manutenção.

Recorrer

Chagas ressalta que as avaliações levam os detalhes em conta e nenhum imóvel é igual ao outro, mesmo classificados no mesmo padrão.

É possível recorrer. Para isso, o secretário de Finanças de Santos, Maurício Franco, alerta que os edifícios devem constituir um engenheiro para avaliar se vale à pena ou não questionar a medida. Se a resposta for sim, o profissional deve elaborar um laudo com as justificativas para a mudança do padrão e levá-lo ao Poupatempo (Rua João Pessoa, 246, Centro) para abertura do processo e reavaliação.