Programa de incentivos fiscais atrai comerciantes no Centro de Santos
Projeto prevê isenção total ou parcial de tributos por dois anos aos participantes
Comerciantes e prestadores de serviços interessados em se instalar nos bairros Valongo, Paquetá, Vila Nova e Centro podem aderir ao programa de incentivos fiscais Santos Criativa. Ele prevê a isenção total ou parcial de tributos por dois anos aos participantes, prorrogáveis por igual período. A Prefeitura de Santos planeja ações a partir de hoje para divulgar o plano.
O prazo de adesão é 31 de dezembro. Impostos sobre Serviços (ISS), sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Predial e Territorial Urbano (IPTU), taxa de licença para localização e funcionamento da atividade e taxa de licença para publicidade estão entre os que podem ser abatidos.
Segundo o secretário de Governo, Rogério Santos, a divulgação do programa será em conjunto com Associação Comercial de Santos, Sindicato do Comércio Varejista da Baixada Santista e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). A ação inclui folhetos, palestras com empresários e a distribuição do termo de adesão ao programa.
Conforme Rogério Santos, o objetivo é o “retorno de atividades e prestação de serviços ao Centro”. Por exemplo, nas áreas médica, laboratorial e empresas de audiovisual, marketing, arquitetura e gastronomia.
O secretário também destaca eventos recentes no Centro de Santos, com o objetivo de levar frequentadores à região.
O que fazer
Os interessados devem aderir ao Programa Santos Criativa indo à Sala do Empreendedor Santista (Rua General Câmara, 30, no Centro). O horário é de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17 horas.
É preciso levar duas vias do Termo de Compromisso e Adesão preenchidas e assinadas. O modelo do termo foi publicado na página 5 do Diário Oficial de Santos do último dia 15.
