Procon-Santos irá à Justiça contra a Caixa Econômica

O Procon-Santos pretende mover uma ação coletiva contra a Caixa Econômica Federal (CEF), no valor de R$ 30 milhões, para reparar as perdas dos quatro mil clientes que tiveram as joias furtadas na unidade bancária da Rua General Câmara, no Centro de Santos. 

O processo será conduzido pelo Procon-Santos junto com a Fundação Procon do Estado de São Paulo. Esta semana, representantes das entidades estiveram reunidos na Capital para acertar detalhes sobre o caso.

“Estamos evoluindo nessas tratativas para verificar a viabilidade de propositura (da ação), através da Fundação Procon”, disse o coordenador da entidade santista, Rafael Quaresma, que lembra da multa administrativa já aplicada à Caixa, no valor de R$ 9,3 milhões.

“(A multa) foi contestada e aguarda julgamento administrativo. Nós acreditamos que não haverá redução”, explica.

Indenizações

A Caixa Econômica Federal informou, em nota, que “cerca de 90% dos clientes já foram indenizados, preservando igualmente os princípios contratuais de forma isonômica e transparente, sendo a indenização equivalente à 150% do valor da garantia avaliada, acrescido da atualização monetária. Além disso, o banco possui política de conciliação vigente para resolução da questão”. 

Sobre a resposta da Caixa, Quaresma admite que clientes foram indenizados no percentual mencionado, mas afirma: “É um valor insatisfatório e, portanto, não indeniza corretamente esses consumidores”.

Subvalorização

O coordenador do Procon-Santos reforça que, mesmo os clientes que aceitaram a indenização não estão satisfeitos com o rumo do processo. “Quantos desses 90% receberam os 150% (de indenização) e não pretendem receber uma diferença, um valor maior?”. 

“O critério de indenização fixado pela Caixa não condiz com os anseios e as expectativas dos consumidores. Receberam 150%, mas querem 200%, 300%, 500%. Não podemos esquecer que a Caixa subavalia as joias e, quando aplica a indenização, ainda paga muito menos”. 

Relembre o caso