A Prefeitura de Santos vai medir a poluição sonora nas tendas da praia. O trabalho vai ser feito depois de a administração pública assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal. Desde junho, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) fez algumas alterações nos critérios de ruído por meio da NBR 10.151/2019.
Ao todo, serão 27 medições, em dias e horários variados. A aferição começou em 31 de dezembro, início da programação, até antes do dia 25 de janeiro, quando um relatório deve ser apresentado pelo município.
Em caso de três ou mais reclamações feitas por pessoas diferentes dos mesmos locais, a prefeitura também poderá fazer medições extras. Se não cumprir a determinação, a prefeitura poderá ser multada em R$ 4 mil por dia, se constada poluição sonora. As medições são feitas em decibéis.
Na prática, a norma de junho se harmoniza com os procedimentos para medir a pressão sonora em diversos ambientes, cabendo ao município a fiscalização de espaços de uso do solo, como é o caso das praias atualmente.
Aprovação
A maioria dos frequentadores da praia ouvidos pela Reportagem disseram aprovar os eventos realizados na faixa de areia; moradores dos prédios da orla também não apresentaram objeção quanto ao fato do local receber shows.
Segundo eles, as apresentações, normalmente, não terminam tarde e também são apenas pelo período de verão.
A auxiliar administrativa Lidinalva Marina, de 35 anos, diz que sempre vai à praia no verão e também costuma aproveitar os shows das tendas.
“Acho que é uma boa notícia. Incentiva o turismo, é um ponto de lazer. O barulho não incomoda, até porque nem vai até tão tarde”, justifica a moradora da Ponta da Praia.
Multa
Quatro mil reais por dia é o valor da multa se for constatado volume acima do permitido.