Prefeitura de Santos cria programa para permitir que munícipes vistoriem obras e serviços

As obras para eliminar os semáforos no cruzamento das avenidas Martins Fontes e Nossa Senhora de Fátima, na entrada de Santos, atingiram a marca de 60% de conclusão. Com as rampas de acesso e parte das intervenções de drenagem finalizadas, a construção do viaduto no trecho final da Via Anchieta encaminha-se, agora, para a fase mais crítica: a instalação das estruturas em curvas sobre a via.

A previsão é que o equipamento seja concluído em até 12 meses, segundo o prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) e o gestor do programa Nova Entrada de Santos, Wagner Ramos.  

“A obra está rigorosamente dentro do prazo, com recursos garantidos. Todo o planejamento financeiro, mesmo em tempo de crise, garantiu os recursos necessários para começar e concluir essa que será a obra viária mais importante da cidade”, sintetiza o chefe do Executivo.  

Os dois coordenaram o primeiro encontro da ação batizada de Fiscaliza Santos, programa que permite aos cidadãos conhecerem in loco obras, serviços e ações realizadas pela administração municipal. Sob a gestão da Ouvidoria, Transparência e Controle (OTC) e supervisão do Conselho de Transparência Institucional, Fiscalização Administrativa e Controle Social de Santos (CMT), a iniciativa tem por objetivo estimular a participação popular e prestar contas sobre o andamento das obras na cidade.  

“A política de transparência (do Poder Público) de Santos é reconhecid nacionalmente. E demos mais um passo: todo e qualquer cidadão santista poderá visitar as obras na Cidade”, diz Barbosa.  

Estreia   

Cerca de 50 pessoas, entre políticos, secretários municipais e representantes de associações de melhorias de bairros percorreram as principais iniciativas da remodelação da entrada da cidade, sob a responsabilidade da prefeitura – algumas intervenções são realizadas pelo estado, por meio da Ecovias.  

De acordo com o ouvidor municipal, Rivaldo Santos, a ideia é que sejam realizados encontros semanais, cuja escolha dos pontos a serem visitados partirá da população. “Nós (Administração) não vamos escolher as obras (a serem vistoriadas). A população que vai fazer a indicação, basta para isso pedir a visita. Trata-se de um projeto do cidadão”.  

A prefeitura prestará toda a logística, como transporte e equipamentos de segurança para o acompanhamento dos canteiros de obras. Uma van com 16 lugares, devidamente identificada com o logotipo do programa, levará os moradores até o local em que as intervenções são realizadas. Um técnico da administração responderá os questionamentos dos munícipes.  

Histórico  

O ouvidor destaca que técnicos da prefeitura vão acompanhar os encontros para informar o histórico das intervenções, valores gastos e andamento do cronograma. “Algumas obras sofrem atrasos por problemas que não são da prefeitura”.

O próximo ciclo de vistorias ocorrerá na terça-feira (6), também no conjunto de intervenções na entrada da cidade. Barbosa afirma que a ação é uma forma de combater fake news (notícias mentirosas) que circulam nas redes sociais. “É importante o cidadão ter as informações corretas para, assim, poder tirar suas próprias conclusões”.

Participe

>> O que é?  

Projeto permite aos cidadãos conhecerem e fiscalizarem as obras, serviços e iniciativas realizadas pela prefeitura. Conforme suas diretrizes, tem por objetivo “estimular a participação direta da população no exercício pleno da cidadania e controle social”.  

>> Como participar?  

Basta se inscrever pelos canais de comunicação da prefeitura ou fazer solicitação pela Ouvidoria: www.santos.sp.gov.br/ouvidoria, pelo telefone 162 ou e-mail ouvidoria@santos.sp.gov.br. A participação será agendada e limitada a 16 pessoas por visita. 

 >> Como fiscalizar?  

As informações de obras diretas e indiretas da prefeitura podem ser consultadas no portal da Transparência de Santos: www.santos.sp.gov.br/transparencia. Nos filtros de pesquisa, informe a palavra obra para a relação de todas as intervenções municipais. 

Como estão? 

>> Morros  

A Prefeitura de Santos abre na segunda-feira (5) a licitação pública para escolha da empresa responsável pelo recapeamento e novos passeios nos morros de Santos. A iniciativa é complementar à quarta fase da nova Entrada da Cidade. A previsão é que os trabalhos sejam iniciados até 30 dias após a assinatura do contrato com vencedorada concorrência.

São previstas melhorias para 20 ruas de quatro morros de Santos onde residem 17 mil pessoas: Nova Cintra, Vila Progresso, São Bento e Fontana. A intervenção prevê serviços de terraplenagem, e somam mais de R$ 16 milhões. Os trabalhos devem ser concluídos em até dois anos.  

>> Avenida Beira Rio  

Teve início nesta semana a pavimentação dos primeiros 250 metros da futura avenida Beira Rio, que vai circundar o Rio São Jorge. A via terá pouco mais de um quilômetro, implantada em área desapropriada pela prefeitura. O acesso fará a conexão de vias, Jovino de Melo e Julia Ferreira de Carvalho, à futura ponte sobre o Rio São Jorge, ligando ao bairro São Manoel e Via Anchieta.

Nas margens desta área havia a comunidade do Butantã, destruída em sua maioria no incêndio de 2015. Os moradores das submoradias restantes foram realocados no Conjunto da Caneleira IV. “Sem dúvida será a avenida mais bonita da Zona Noroeste”, diz Paulo Alexandre Barbosa. O arquiteto da prefeitura, Wagner Ramos, destaca que o acesso vai interligar todos os bairros da Zona Noroeste. A conclusão do local é esperada para abril de 2020.  

>> Ponte Rio São Jorge  

Com a fase de estacamento iniciada, a ponte sobre o Rio São Jorge só deve ser finalizada em 2021. Com dois conjuntos paralelos, o equipamento terá 550 metros de extensão cada (1.100 metros no total). Ramos destaca que essa será a maior obra de arte a ser executada na cidade.

Serão necessárias 426 estacas de 54 metros – sendo que 160 já foram fixadas no solo, segundo a empresa responsável pelo empreendimento. O equipamento será uma nova conexão à cidade, permitindo acesso direto entre a Zona Noroeste e a Via Anchieta. Também a conexão dos bairros São Manoel e Piratininga ao restante da Zona Noroeste.