Prefeito de Santos vai à Justiça por retorno de obras no Emissário Submarino
Paulo Alexandre Barbosa destacou que os ritos necessários para a aprovação da obra foram seguidos
A Prefeitura de Santos afirma que irá recorrer da decisão judicial que suspendeu as obras de revitalização do Parque Municipal Roberto Mário Santini, no Emissário Submarino, no José Menino. É o que informou o prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), durante entrega da primeira policlínica “universitária”, no Jabaquara, na manhã desta segunda-feira (13).
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Os trabalhos de repaginação do espaço público foram interrompidos na semana passada, após a concessão de uma tutela de urgência pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Santos, a pedido do Ministério Público do Estado (MP-SP).
A decisão do juiz Leonardo Grecco suspendeu os efeitos do termo pelo qual a empresa Valoriza Energia SPE Ltda. investiria R$ 15 milhões na recuperação do espaço, como compensação pela construção de uma usina de processamento de lixo e para geração de energia no aterro sanitário do Sítio das Neves, na Área Continental. E também foi suspensa a validade do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV) referente a essa usina.
As decisões foram tomadas a pedido do Ministério Público do Estado (MP-SP), que impetrou ação civil coletiva de ordem urbanística na 1ª Vara.
Segundo Barbosa, serão apresentados todos os documentos que forem exigidos pela Justiça a fim de garantir a retomada das obras. O chefe do Executivo santista destacou que os ritos necessários para a aprovação das intervenções foram seguidos, de forma a garantir a transformação do espaço de lazer.
O projeto está orçado em R$ 15 milhões, sendo custeada pela iniciativa privada. Batizado Novo Quebra-Mar, o projeto da prefeitura tem por objetivo oferecer a moradores e turistas uma nova experiência de uso do espaço público em um ponto estratégico da cidade.
Atrativos
O Novo Quebra-Mar irá requalificar a área, criando novos espaços, como pistas e quadras esportivas com medidas oficiais, estruturas para esportes radicais, quiosques e prédio administrativo.
O parque também ganhará uma nova entrada, repaginação do paisagismo, piso e iluminação novos. A Escola e Museu do Surfe, Torre dos Jurados e quadra de malha serão mantidos e o monumento aos imigrantes japoneses será reformulado. A escultura de Tomie Ohtake passará por manutenção.
