Portugal reavalia unidades consulares; Santos integra estudo oficial

O governo português analisa a capacidade de atendimento e de resposta aos pedidos de seu escritório consular em Santos e outros países. A depender do resultado, a unidade poderá ser elevada a consulado, com funções similares à da repartição geral de São Paulo, que concentra serviços.

Assim disse nesta terça-feira (17), em visita Santos, o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva. 

Rebaixado de consulado honorário a escritório consular em 2018, a unidade santista atende apenas com agendamento prévio (por telefone ou e-mail). A avaliação deve ocorrer em 2020, quando a mudança de status terá completado dois anos. 

Segundo ele, o objetivo é melhorar as repartições do governo português no mundo. “Portugal, como costumamos dizer, se tornou um país na moda, com o turismo aumentando e muitas pessoas que escolhem lá para viver. Como consequência, [pedidos de] visto têm aumentado muito”.  

O ministro alega que consulados de vários países tiveram corte orçamentário durante crise financeira portuguesa. Alguns fecharam.  

“Para os próximos quatro anos [a meta] é rever nossa rede consular, como em Santos, na Alemanha e em outros lugares. Também iniciar o recrutamento de pessoal para aumentar os recursos nos consulados”.

Mais brasileiros  

Silva comenta que a presença de brasileiros em Portugal tem aumentado. Atualmente, mais de 100 mil nascidos no Brasil vivem em cidades desse país – número que representa, aproximadamente, um de cada cinco estrangeiros hoje em solo português.

Estudantes universitários, militares (em especial, para as forças aéreas daquele país) e prestadores de serviços são a maioria dos cargos ocupados por brasileiros. Contudo, há relatos de xenofobia contra eles.  

“Às vezes, há o preconceito [com relação ao brasileiro], que tem de ser ultrapassado. A melhor maneira é [com] a visibilidade do trabalho e a contribuição que as pessoas dão [à sociedade portuguesa]. O brasileiro em Portugal só não pode ser presidente da República e juiz do Supremo. Pode ser todo o resto”, afirma o ministro.  

Economia 

A aproximação da União Europeia com o Mercosul, conforme acordo de livre comércio prévio firmado em junho passado, anima dos investidores lusitanos, de acordo com o ministro. Ele entende que a redução das tarifas de importações será benéfica para negócios entre Brasil e Portugal.

“Há milhares de empresários portugueses à espera disso, para investir mais no Brasil a partir do momento em que houver maior abertura do ponto de vista econômico. Afinal, para nós, três quartas partes [do Mercosul] são o Brasil”, considera.  

Silva destaca a importância da economia brasileira na balança comercial portuguesa. Segundo ele, apenas o azeite produzido em Portugal e que se vende ao Brasil significa a metade do valor total das exportações lusitanas. 

“Até a sorte tem nos favorecido. Desde 1966 que Portugal e Brasil não se enfrentam numa Copa do Mundo. Este seria o único caso que estaríamos um contra o outro”, comenta Augusto Santos Silva.

Eleição legislativa portuguesa está perto 

O ministro Augusto Santos Silva cumpriu, na manhã desta terça-feira, agenda em Santos, considerada a terceira maior colônia lusitana do Brasil — são cerca de 50 mil portugueses e descendentes, número inferior apenas ao das cidades de São Paulo e Rio de Janeiro.

Na cidade, Silva esteve no hospital Beneficência Portuguesa, na Associação Atlética Portuguesa (Portuguesa Santista) e no Centro Cultural Português. Depois, viajaria para Angola. 

A visita ocorreu em meio à disputa eleitoral para o Legislativo português, que será 6 de outubro. Silva é um dos candidatos do Partido Socialista, que hoje indica o primeiro-ministro (chefe do Governo).

Portugueses radicados no Brasil e descendentes diretos têm direito a voto nas eleições portuguesas. 

Conforme dados do Escritório Consular em Santos, 50 mil residentes locais têm cidadania ou são portugueses nativos. Desse total, 12 mil estão aptos a votar. 

As urnas ficarão distribuídas no Consulado-Geral de Portugal, em São Paulo, e no Escritório Consular de Portugal em Santos. Elas serão abertas para votação em trânsito um dia antes.

Como o voto é facultativo naquele país, eleitores de outras nações são vistos como estratégicos para a composição das cadeiras no parlamento. 

A eleição para a Assembleia da República definirá 230 cadeiras, quatro delas para representantes de círculos eleitorais fora de Portugal – duas das quais na Europa e duas no resto do mundo.