Plástico será banido da administração santista

Principal inimigo no combate à poluição marinha, o plástico de uso único está com os dias contados na administração pública de Santos. Até o fim de 2020, recipientes descartáveis feitos com resina derivada do petróleo serão banidos de todos departamentos e órgãos municipais.

A medida está amparada em um decreto assinado na manhã de quarta-feira (5) pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. Somente em 2018, a prefeitura comprou 1,8 milhão de copos plásticos.

Pelas regras, o Poder Público fica proibido de licitar, comprar e usar produtos feitos de plástico para única utilização (como talheres, pratos e copos descartáveis). Esses itens devem ser trocados por outros reutilizáveis.

A exceção será na compra de materiais descartáveis usados nos departamentos de Saúde. “Aí não tem jeito, respeita-se o bem maior, que é a saúde da população”, comenta o secretário municipal de Meio Ambiente (Seman), Marcos Libório. Nesses casos, o órgão deve justificar de forma técnica a aquisição dos materiais descartáveis para evitar risco de contaminação, por exemplo.

Banimento

A Semam iniciará o processo de transição de uso dos materiais recicláveis por reutilizáveis. A expectativa é que, em até 30 dias, todos os departamentos tenham banido qualquer tipo de plástico de uso único.

Apesar de ter lançado uma campanha nacional de combate ao lixo marinho, o Brasil não assinou o pacto da V Assembleia da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Meio Ambiente, em Nairóbi, no Quênia.

Santos é a primeira cidade brasileira a formalizar decreto para banir o produto. As capitais São Paulo e Rio de Janeiro já estudam medidas semelhantes. “O plástico de uso único é utilizado por poucos segundos ou minutos, mas ele fica mais de 500 anos na natureza para se decompor. Podemos evitar esse uso com materiais reutilizáveis, que podem ser lavados”, continua Libório.

O prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) afirma que a proibição será um dos itens analisados nos indicadores de desempenho do serviço público – o Plano Diretor de Metas (PDM), usado para avaliar o serviço público. “Teremos mais uma métrica de metas que os secretários deverão cumprir”, diz.

Europa

A medida vai ao encontro do que os países-membros da União Europeia (UE) aprovaram no fim do mês passado. O Parlamento Europeu determinou prazo de dois anos para o banimento total desses produtos (incluindo fabricação e venda pela iniciativa privada). O Brasil é um dos cinco países que mais produzem lixo plástico no mundo, ao lado dos Estados Unidos, China, Índia e Indonésia.