Para urbanistas, baixa renda deve ser a prioridade no Centro de Santos
Novo Alegra Centro prevê isenções de IPTU e ITBI a novas habitações ou moradias reabilitadas nas Zonas Especiais de Renovação Urbana do Paquetá e Valongo e nas Áreas de Proteção Cultural 1 e 2
Para mudar a realidade habitacional dos bairros centrais, a prefeitura deveria regular o mercado de imóveis de interesse social e populares. Isso teria impacto econômico positivo, pois de nada adiantaria abrir comércios sem que a população crescesse: faltariam consumidores.
Assim pensam arquitetas e urbanistas do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU). Para a doutora em Planejamento Urbano pela Universidade de São Paulo (USP), Clarissa Duarte de Castro Souza, é preciso ação municipal porque “o mercado imobiliário não vai atender essa demanda”, pois visa ao lucro.
Ela propõe que Santos institua aluguel social nos bairros centrais. Para isso, donos de imóveis os reabilitariam ou os venderiam ao município, que cuidaria da reabilitação, os alugaria e “começaria a criar um estoque de unidades habitacionais” que levaria a baixar preços.
Doutora em Planejamento Urbano e Regional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Mônica Antonia Viana acredita que o setor da construção civil se candidataria a atuar na região central caso se aplicasse a chamada outorga não onerosa.
A medida permite construir além do normalmente permitido, sem necessidade de pagar pelo excedente, e poderia ser usada para habitações de interesse social e mercado popular. Custo da obra e preço do imóvel seriam menores.
Prefeitura
O novo Alegra Centro prevê isenções de IPTU (temporárias) e ITBI a novas habitações ou moradias reabilitadas nas Zonas Especiais de Renovação Urbana (Zerus) do Paquetá e Valongo e nas Áreas de Proteção Cultural 1 (Centro/Valongo) e 2 (Vila Nova/Paquetá).
O chefe do Escritório Técnico do Alegra Centro afirma que a política de moradia na região central será alterada também com a revisão do programa Alegra Centro Habitação, criado em 2010, sem resultados. Ricardo Martins da Silva cita o estudo encomendado pela Prefeitura ao Instituto Jaime Lerner, que sugere, por exemplo, aluguel e moradias de interesse social na região e residências a universitários.
