MP recomenda maior transparência da Prefeitura de Santos em ações contra o coronavírus
Os representantes do órgão pedem que sejam divulgados todos os recursos recebidos de repasses da União ou do Estado para esse fim
Os promotores de Justiça de Santos Carlos Alberto Carmello Júnior e Landolfo de Souza Andrade expediram, na última quinta-feira (7), uma recomendação administrativa à Prefeitura para disponibilizar na internet, de forma clara e acessível, uma série de informações, como as contratações ou aquisições realizadas para o enfrentamento da pandemia de coronavírus.
Os representantes do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pedem que sejam divulgados todos os recursos recebidos de repasses da União ou do Estado para esse fim. O órgão solicitou ainda que seja divulgada a relação dos recursos provenientes de entes privado, constando valores, origem e identificação do doador e correspondente destinação.
Os promotores sugerem também a disponibilização das contratações e aquisições, bem como o resumo e o detalhamento de atos e despesas para o combate à doença. A Administração Municipal tem dez 10 dias para responder ao MP-SP.
Transparência total
"O Município se antecipou a tudo isso e, deforma salutar, já disponibiliza algumas informações em seu Portal da Transparência. É importante que as pessoas consigam ter acesso às informações com facilidade”, afirmou Carmello Júnior.
Sem substância
O promotor disse que tem recebido relatos de supostas irregularidades em compras feitas pelo Município para ações de combate ao coronavírus, mas os casos citados não chegaram acompanhados de dados objetivos para deflagrar uma investigação por parte do MP-SP.
Assino embaixo
A Prefeitura informou que já tinha se antecipado a várias dessas medidas e anunciado que mandaria todas as informações ao MP-SP. A Administração Municipal confirmou que assinará a recomendação.
