MP cobra esclarecimentos sobre denúncias de fraude nas eleições para Conselho Tutelar
Comissão eleitoral do CMDCA afirma estar finalizando um parecer com o posicionamento do órgão e descarta o cancelamento do resultado
A Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude do Ministério Público Estadual (MPE) cobra explicações sobre as denúncias de eventual fraude nas eleições ao Conselho Tutelar de Santos. Uma representação feita por 16 candidatos derrotados na votação do dia 6 citou supostas irregularidades no pleito.
A comissão eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) diz estar finalizando, nesta semana, um parecer com o posicionamento do órgão e volta a descartar o cancelamento do resultado.
Com as informações, o MPE decidirá se abre ou não um inquérito civil para investigar as denúncias.
Os candidatos vencidos apresentaram denúncias de compra de voto (com oferecimento de cestas básicas e dinheiro), boca de urna e, até influência de vereadores. Ao menos 15 casos são analisados pelo CMDCA.
Na representação, os derrotados pedem abertura de inquérito civil, suspensão da posse dos eleitos, anulação da eleição e impugnação dos candidatos sob suspeição. Áudios, vídeos e fotos constam no pedido.
“Naqueles casos em que a gente vir alguma consistência (de irregularidade), vamos reportar no parecer”, afirma o presidente da comissão eleitoral do CMDCA, Edmir Nascimento.
Segundo ele, os candidatos apontados apresentaram defesa, cujo teor será incluído no material a ser encaminhado ao MPE. O conselho não revelou os nomes desses concorrentes.
Apesar de a comissão ter identificado sinais de irregularidades, Nascimento diz esperar o aval da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude para homologar os nomes dos 30 candidatos mais votados (15 titulares e 15 suplentes). “Se for identificada alguma infração grave, haverá a impugnação (da candidatura e, com isso, perda do cargo)”, declara.
Quatro anos
De acordo com a comissão eleitoral, 17 mil santistas compareceram às sessões eleitorais, que neste ano contou com ajuda de urnas eletrônicas. Na última eleição, há quatro anos, a quantidade de eleitores não passou de 5 mil.
A votação foi no dia 6, conforme calendário unificado em todo o País. Os eleitos – 70 nas nove cidades da região – tomam posse, em 10 de janeiro, para a gestão 2020/2024.
