Buscando soluções para sustentar suas famílias em meio à pandemia de Covid-19, os motoristas de transportes escolares seguem sem poder trabalhar em Santos. Algumas atividades presenciais foram liberadas em escolas municipais, estaduais e particulares, mas a categoria ainda pede ajuda do governo municipal, após o veto do projeto de lei 44/2020, que garantiria isenção de taxas.
“Nós dependemos dos pais quererem mandar seus filhos para a escola. Mesmo assim, não será uma volta normal com horários e dias alternados, o que será difícil para o transporte escolar acompanhar. Todos já perderam até 90% dos clientes, e alguns perderam todos da lotação”, relata Anselmo, que trabalha no ramo há 27 anos e representa a categoria.
A Comissão do Transporte Escolar de Santos (Cotes) formalizou um pedido à Câmara de Vereadores pedindo isenção de taxas no início da pandemia, mas o projeto de lei foi vetado pelo Executivo. A ação foi apoiada por parlamentares, que ainda tentam encontrar uma solução. “Continua sendo uma situação muito difícil para toda categoria do transporte escolar de Santos”, diz.
O PL seria uma forma de auxiliar a categoria financeiramente, já passou pela Câmara, mas não foi aprovada pelo Executivo de Santos. “Não sabemos o porquê do veto e da demora, se o poder público sabe que a situação da categoria é crítica”, diz Anselmo. Em Santos, são 200 permissões, sendo que os ativos são apenas 180.
A categoria cobra o auxílio do governo municipal, não se tratando do Auxílio Emergencial do Governo Federal, liberado durante o período de pandemia da Covid-19.
Por lei, os motoristas de transportes escolares não podem utilizar os veículos para trabalhar em outro segmento. Por isso, muitos estão desistindo de atuar no ramo, e outros estão devolvendo seus veículos aos bancos. Outros ainda, então com mandados de busca e apreensão expedidos para que o veículo seja apreendido. “A categoria está sem saber o que fazer para sustentar suas famílias e manter os financiamentos”, desabafa o representante.
Projeto de lei
O projeto de lei que foi vetado pelo prefeito é de autoria do vereador Sérgio Santana. Para a categoria, o autor informou que ainda estaria negociando com o prefeito, mas não informou quando teria um parecer.
“Fizemos uma live nas redes sociais, mediada pela vereadora Audrey Kleys, junto com o Secretário de Governo de Santos Flávio Jordão, onde ele garantiu que o PL vai ser aprovado ainda neste mês”, conta Anselmo.
Os vereadores estão ajudando a categoria a seguir cobrando o poder executivo para que a história tenha um desfecho diferente. “A vereadora Audrey Kleys está nos ajudando buscando outras soluções, por exemplo com o pedido de prorrogação das taxas municipais de 2020, soluções para frentes de trabalho com as vans dentro e fora da cidade, buscando autorizações junto aos governos Municipal e Estadual”.
Para ATribuna.com.br, a Câmara de Vereadores de Santos disse que a PL 44/2020 foi apresentada na Câmara Municipal de Santos no dia 16 de abril e aprovada em 15 de junho. Na semana seguinte (23), foi encaminhada ao Executivo, que vetou o Projeto. Por fim, o veto foi acatado no dia 13 de agosto.