Ministério Público cobra mudanças na poda de árvores em Santos

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu que a Prefeitura de Santos e a concessionária de energia mudem a forma como se faz a poda das árvores. O objetivo é evitar que tempestades derrubem as plantas. A iluminação pública também deverá ser repensada.

“Não adianta fazer a poda de forma indiscriminada. Estão acontecendo podas absurdamente drásticas por causa de fiação elétrica”, diz o promotor público Daury de Paula Júnior, do MP-SP.

Segundo especialistas ouvidos pela Promotoria, dezenas de árvores estão caindo em Santos durante as tempestades porque estão enfraquecidas por podas malfeitas. No começo do mês passado, a prefeitura já havia contabilizado mais de 70 casos na cidade, desde o começo do ano.

“As árvores estão muito altas. Assim, sofrem o efeito da vela [de embarcações]. O vento age na copa e derruba a planta. Como elas estão com pouca raiz e muito altas, oferecem uma resistência danada e não aguentam ficar em pé. Por isso tantas estão caindo”, explica o paisagista Osvaldo Casasco, que sugeriu a mudança.

Inquérito civil

Para exigir a alteração, um inquérito civil foi aberto em dezembro de 2017 e, no mês passado, prefeitura, concessionária e Ministério Público tiveram a primeira reunião. O objetivo é que se chegue a um consenso sem a necessidade de uma ação judicial.

O promotor do MP-SP vê duas possibilidades: o enterramento dos fios, que sai mais caro, ou o encapamento dos fios aéreos.

“Em qualquer lugar do mundo, exceto aqui, existem capas que se colocam nos fios de energia para que eles possam, até, ficar encostado na planta. Existem fios blindados, são mais caros. Então, não tem necessidade de se fazer essas podas”, diz Daury.

A prefeitura concorda com as mudanças. O secretário do Meio Ambiente, Marcos Libório, acredita em um acordo com a concessionária. A aprovação de uma nova lei, com novas regras, não está descartada. “Atualmente, o foco é serviço. Isso significa liberar, de qualquer maneira, a passagem dos cabos, independentemente da característica da árvore ou situação. Eu entendo que temos que ter uma mudança de olhar. Temos que pensar na preservação da árvore”, afirma.

Atualmente, o critério usado para a poda é a época do ano em que ela deve ser feita, de acordo com a espécie da planta.

Iluminação pública

Outra mudança que deve ser feita é em relação à iluminação. O MP-SP quer que a altura das lâmpadas seja adequada à copa das árvores, não o contrário.

Na prática, isso significa que os postes de luz devem ter tamanhos diferentes. Outro objetivo é evitar podas que prejudiquem as árvores e, com isso, elas fiquem mais frágeis e suscetíveis a tempestades.

“Em várias cidades do mundo, existem ruas que ficam sob a arborização urbana, formando um túnel. E a iluminação fica abaixo da copa das árvores para a planta não ser cortada”, compara Daury de Paula Júnior. “Acho que precisamos que a atual lei seja mais bem interpretada e que Santos tenha uma lei específica”.