Os lojistas de Santos aderiram, pela primeira vez, à mobilização nacional do Dia Livre de Impostos. Na quinta-feira (30), os quatro shoppings da cidade e parte do comércio de rua vão oferecer até 70% de desconto em produtos e serviços – referente aos valores dos impostos incidentes.
A mobilização nacional ocorrerá em 18 estados, para alertar o consumidor como a alta carga tributária afeta o consumo e a economia do País. Será a 13ª edição da iniciativa no Brasil.
A expectativa dos organizadores é que 10 mil estabelecimentos façam parte da campanha. Em Santos, cerca de 200 lojas devem participar da mobilização, conforme estimativas das duas câmaras de Dirigentes Lojistas (CDLs) da Cidade.
O presidente da CDL Santos-Praia, Nicolau Obeidi, explica que as empresas que aderirem à campanha vão comercializar produtos descontando o valor dos impostos, que normalmente já está embutido na mercadoria.
Conforme afirma, objetivo da mobilização é mostrar aos clientes como os tributos que incidem sobre as mercadorias e serviços representam grande parte do preço das mercadorias.
Produtos eletrônicos, bebidas alcoólicas e cigarros (43%), maquiagem (58%) e perfumes (70%) são os itens com maior carga tributárias.
“Muitos desses impostos são (incidentes) de forma escalonada, ou seja, tributo sobre tributo. Se o produto vier de outro Estado, por exemplo, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pode ser maior, dependendo de onde foi fabricado”, diz.
O presidente do CDL Santos, Camilo Rey Andújar, destaca que o desconto não representa sonegação. O empresário arca com os custos da taxação sem o repassar aos consumidores, reduzindo sua margem de lucro.
“É um valor alto, composto por tributos dos três entes da federação (Município, Estado e União). Apesar de o cupom fiscal ter a informação do imposto, o abatimento no preço é mais didático para perceber o quanto se paga”, observa.
O coordenador da CDL Jovem Nacional, Lucas Pitta, acrescenta que a mobilização serve para “mostrar para a população como as taxas são altas e o retorno dos tributos arrecadados na sociedade é baixo”. Ele cita um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) segundo o qual o brasileiro trabalha, em média, cinco meses por ano para pagar impostos.
Cuidado
Antes de ir às compras, contudo, o Procon Santos orienta o consumidor a fazer pesquisas. Motivo: nem todos os lojistas participam da mobilização nacional e não há um indicativo claro sobre o percentual de desconto.
“Para evitar ser enganado, é importante saber previamente o valor do produto. Assim, ciente da discrepância entre o preço normalmente praticado, (o cliente) pode avaliar se fez ou não um bom negócio”, diz o coordenador do órgão, Rafael Quaresma.
Onde ver
No site dialivredeimpostos.com.br, é possível verificar quais lojistas estão participando do movimento. A iniciativa é da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e da CDL Jovem.
A ação começou em 2003, quando postos de combustíveis colocaram à venda gasolina sem cobrança de tributos.