A Justiça Federal absolveu, em primeira instância, o ex-vereador de Santos e deputado estadual eleito, Kenny Mendes (PP), das acusações de falsidade ideológica e uso de documento falso. O Ministério Público Federal, que fez a denúncia, acabou retirando a acusação.
Segundo a defesa, o MPF reconheceu que não havia motivos para declarar procedência da ação de acordo com as provas produzidas, como documentação, depoimento de testemunhas e do próprio réu, explica o advogado do Victor Nagib.
“Fiquei feliz com a decisão. É uma página virada e vou poder trabalhar em paz. Nunca escondi o fato de ser canadense e sempre apresentei os documentos que me foram pedidos. A juiza entendeu dessa forma e me absolveu”, diz Kenny.
A princípio, o MPF entendia que Kenny Mendes não tinha a cidadania brasileira, requisito para ele se candidatar a cargos políticos. Embora ainda caiba recurso, o advogado não acredita que isso vá acontecer.
“Fatalmente não haverá, porque ficaria bem esvaziada a motivação, já que o próprio Ministério Público pede a absolvição. A defesa pedia a absolvição sumária. Mesmo assim, corre até o final. Então, vai ser publicada a sentença, corre o prazo de recurso e vai ser transitado em julgado”, completa Victor Nagib.
Entenda o caso
A denúncia foi apresentada pelo MPF em dezembro de 2016, depois de uma investigação feita em conjunto com a Polícia Federal. A acusação era de que ele teria utilizado uma certidão de nascimento emitida em Cubatão para produzir documentos falsos.
Kenny Mendes é filho de portugueses, mas nasceu no Canadá, em 1971. Aos 6 anos, veio para o Brasil. Com a morte da mãe, dois anos depois, voltou à terra natal, onde permaneceu até em 1994, quando retornou em definitivo ao Brasil.
"Fui à Polícia Federal, dei entrada no meu processo de naturalização e fui informado que já era brasileiro, que bastava tirar segunda via dos documentos. Claro que eu não lembrava, porque aos 6 anos são seus pais que cuidam disso pra você”, relata. “Toquei minha vida até entrar para a política. Aí, as coisas mudam”, concluiu, em tom irônico.