IML de Santos não tem prazo para reabertura

Com a unidade de Santos fechada há quase 10 meses, exames e liberação de corpos só podem ser feitos em PG

Por: Maurício Martins & Da Redação &  -  01/01/21  -  22:01
IML de Santos deveria atender só óbitos suspeitos ou consequência de crimes, mas fica sobrecarregado
IML de Santos deveria atender só óbitos suspeitos ou consequência de crimes, mas fica sobrecarregado   Foto: Irandy Ribas/ AT

Há quase 10 meses, Santos - a cidade mais populosa da Baixada Santista - está sem uma unidade do Instituto Médico-Legal (IML). O prédio, na Avenida Martins Fontes, no Saboó, está fechado desde março e o Governo do Estado não dá prazo para a reabertura do local ou mudança a um novo endereço.


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Corpos que necessitam de necropsia em toda a região são liberados apenas em Praia Grande. O IML de Guarujá também parou de fazer o serviço. Além disso, pessoas que precisam de exames de lesão corporal, seja por crime (corpo de delito) ou acidente, também precisam ir até Praia Grande.


Em junho, o deputado estadual Tenente Coimbra (PSL) enviou representação ao Ministério Público Estadual (MPE) pedindo investigação sobre o fechamento do IML de Santos. Para o parlamentar, o local encerrou as atividades por falta de funcionários, enquanto o Governo alega que interditou o prédio por problemas estruturais causados pelas chuvas.


“O Estado está sucateando o IML, abandonado há décadas. O último concurso foi em 2014, os profissionais receberam pífios reajustes nos últimos anos e ainda exercem funções diferentes daquelas para as quais foram contratados, devido à falta de efetivo. Há denúncias de que a geladeira de corpos estava com problema antes do fechamento do local, além do alagamento do prédio sempre que chovia”, alerta o deputado.


Em nota, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) reitera que o IML de Santos está interditado desde o início de 2020 devido “a incidentes por conta da chuva”. “Os serviços estão sendo prestados no IML da Praia Grande, sem prejuízos à população. A Superintendência da Polícia Técnico Científica está adotando as medidas necessárias para a retomada do atendimento no Município”.


Mudança
Em entrevista para ATribuna.com.br em junho, o diretor do Centro de Perícias do IML no Estado, Arnaldo Teixeira Ribeiro, disse que o prédio atual não seria reformado porque a intenção era a mudança para uma nova sede, na Rua Bernardo Browne, 122/124, no Estuário.


Mas a atividade no Estuário depende de autorização da Prefeitura. O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) foi analisado e aprovado pela Comissão Municipal de Análise de Impacto de Vizinhança (Comaiv).
Porém, de acordo com a Administração Municipal, “além do EIV e suas eventuais compensações e mitigações, também são exigidos pelo Poder Público todas as licenças de obras e de funcionamento, cujas aprovações estão em trâmite”.


Existe uma polêmica envolvendo a mudança do IML para a Rua Bernardo Browne, conforme ATribuna.com.br já publicou em diversas reportagens. Vizinhos do imóvel e vereadores da Cidade são contra, porque o novo prédio fica em área residencial.


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