Governo Federal indica obras na entrada de Santos só para 2022

A obra da Nova Entrada de Santos está longe de ser 100% concluída. O Ministério da Infraestrutura (Minfra) e a Santos Port Authority (SPA) – responsável por dar andamento aos processos licitatórios e serviços – informam que estão contratando a elaboração dos projetos básico e executivo. O primeiro, segundo a SPA, tem um prazo de até 18 meses para ser finalizado.

Só após a aprovação dos projetos é que começará a construção de um viaduto entre a Via Anchieta e o Porto de Santos. A obra, de responsabilidade da União, consta em convênio firmado em 2013 entre o Governo Federal, Estadual e Municipal.

O atraso e impactos negativos dessa situação foram apontados pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), no último sábado (18), para A Tribuna. Na ocasião, o chefe do Executivo afirmou: “O Governo Federal não fez absolutamente nada”.

O prefeito garantiu a entrega dos serviços conduzidos por Estado e Prefeitura até o final deste ano, mas fez ressalvas quanto ao resultado da obra. Segundo ele, sem a ligação entre a Via Anchieta e o Porto, a fluidez na entrada da Cidade não atingirá o potencial esperado, e os problemas de drenagem não serão resolvidos por completo.

Atraso

De acordo com o Minfra, para que os projetos e obras fossem iniciados, primeiro “haveria a necessidade de cessão de parte do terreno que era da antiga Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA)”. O trecho entre a Alemoa e Saboó, “estava sob domínio da Secretaria de Patrimônio da União (SPU)”.

Quando o convênio foi assinado, há sete anos, a Autoridade Portuária informa, em nota, que “(A SPU) havia cedido a área provisoriamente em 2013, mas a cessão foi revogada devido fim do prazo previsto para utilização do terreno (18 meses)”.

O Minfra explica, porém, que a questão foi resolvida com a publicação da Portaria nº 77, em 30 de junho. O texto delimita a área poligonal do Porto de Santos – os limites da área administrada pela Autoridade Portuária.

“A SPA assinará nos próximos dias a contratação da empresa para elaboração de projeto do novo acesso rodoviário à avenida perimetral da margem direita”, diz o ministério em nota.

Viaduto Alemoa

Durante a entrega virtual, no começo do mês, do viaduto e da passarela na Alemoa, o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa, informou que a obra só havia sido concluída pois o Governo do Estado a tinha assumido.

Segundo ele, desde a elaboração dos projetos, quando perceberam que a União não seguiria o cronograma, os investimentos ficaram a cargo do Estado, que gastou R$ 17,2 milhões no viaduto e R$ 12 milhões na passarela.

Barbosa, reforçou que o trecho era de responsabilidade da União por fazer ligação com o Porto. A SPA, por sua vez, diz que o viaduto e a passarela já entregues não fazem parte dos investimentos previstos na poligonal do Porto.