Força-tarefa encerra testagens irregulares da Covid-19 em Santos
Segundo a prefeitura, em um dos casos, empresa cobrava R$ 140,00 pelo teste rápido e não possuía licença de funcionamento. No outro, tenda estava montada em posto de combustível
Uma força-tarefa da Prefeitura de Santos, realizada na tarde de sexta-feira (14), encerrou a atividade irregular de testagem da Covid-19 numa tenda montada em frente à Igreja do Embaré, localizada na Avenida Bartolomeu de Gusmão, 32.
Segundo a administração municipal, a empresa, com sede em Itaquaquecetuba, cobrava R$ 140,00 pelo teste rápido e não possuía licença de funcionamento, o que é exigido pelo Código de Posturas do Município.
Além do encerramento da atividade, também houve a apreensão de 40 testes rápidos. A operação contou com fiscais da Seção de Vigilância Sanitária (Sevisa), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), e do Departamento de Fiscalização Empresarial (Defemp), da Secretaria de Finanças (Sefin), com apoio da Polícia Militar.
Na sequência, a força-tarefa também realizou o encerramento de outra tenda de testagem montada em posto de combustível na Avenida Ana Costa, 341, o que não é permitido pela legislação.
“Todo estabelecimento na Cidade precisa de alvará e licença sanitária válidos, além de cumprir exigências da legislação de acordo com a atividade exercida”, explicou o chefe da Sevisa, Fernando Jorge de Paula. A realização de testes da Covid-19 é permitida em serviços públicos de saúde, laboratórios particulares e drogarias e farmácias regularizados.
Denúncias de irregularidades podem ser feitas pelos canais da Ouvidoria Municipal, entre eles o telefone 162 e a Ouvidoria Digital-SOM.
