Fiscalização autua posto de combustíveis em Santos

O IPEM-SP (InstitutodePesos e Medidas do EstadodeSão Paulo) autuou um posto de combustíveisem Santos, durante a “Operação Olhos de Lince”, entre os dias 11, 14 e 15 de janeiro. O estabelecimento autuado fica naRua Dr. Carvalho de Mendonça, 301, na Vila Belmiro.

De acordo com a fiscalização, a análise detectoucomponente não original na bomba, o que é um indício de adulteração. Agora, o proprietário do posto terá dez dias para apresentar defesa junto ao instituto.De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.

Quando são encontradas bombas de combustíveis com indícios de fraude, após apreensão e interdição das mesmas, os fiscais identificam qual é a permissionária que presta serviço naquele estabelecimento,e então, é feito um levantamento nas atividades realizadas por esta permissionária, não só neste posto como também em outros postos, e caso seja constatada alguma irregularidade em relação a prestação de serviço eao não atendimento ao Regulamento Técnico Metrológico a que estão sujeitas, será aberto um processo administrativo propondo o descredenciamento desta permissionária.

Diariamente, as equipes de fiscalização do IPEM-SP verificam as bombas dos postos de combustíveis dos municípios do estado de São Paulo por meio das suas 14 regionais no interior, litoral e Grande São Paulo e mais quatro nas regiões norte, sul, leste e oeste da capital.

Em janeiro de 2019 o IPEM-SP, durante as ações de rotina, fiscalizou 448 postos de combustíveis no estado. Foram verificadas 6.273 bombas de combustíveis com 367 reprovações. No combate às fraudes metrológicas, o IPEM-SP fiscalizou 8 postos de combustíveis. Foram verificadas 72 bombas de combustíveis com 32 reprovações. No total, ocorreu a apreensão de 16 placas, 38 pulsers e emitidos autos de infração.