Febre na cidade, patinetes elétricas aguardam regulamentação em Santos

A empresa responsável pelas patinetes Grin Mobilidade foi multada pela Prefeitura de Santos em R$ 10 mil. O motivo é a falta de licença. A empresa tem até dia 10 de agosto para pagar ou recorrer – esta é a segunda multa aplicada à empresa que, junto com a Yellow, responde pelas patinetes elétricas que circulam na cidade.

Além de não haver licença, não há regulamentação sobre o uso – tem a que divide opiniões nas ruas, tanto por parte de munícipes, quanto dos turistas.  

A prefeitura diz que, em Santos, a minuta de um projeto de lei está em preparação pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) para ser encaminhada, posteriormente, à prefeitura. A ideia é que o município tome providências de regulamentação, assim como fez a Capital, em maio deste ano.  

Na Câmara Municipal, a vereadora Telma de Souza (PT) encaminhou um projeto de lei que tramita agora na Comissão de Justiça e aguarda parecer, também pedindo regulamentação.  

Nas ruas, o que se vê é patinete em qualquer lugar – desde a calçada em frente a um canal até as praças públicas, como a do Aquário, na Ponta da Praia.

Usando  

Uma farmacêutica de 44 anos, do interior de São Paulo, passeava na frente do Aquário com o filho Joaquim, de 6 anos, nesta quarta-feira (17). Assim que viu o equipamento, baixou o aplicativo e passou a usar. Aliás, não ela, mas a criança, para brincar.  

“Precisa de regulamentação, sim, lógico. Talvez não tenha que ser tão severa, mas tem que ter”, falou ela, sem notar que no equipamento há, por exemplo, um adesivo que indica uso proibido a menores de 18 anos.  

A família de Marlene Costa, de 52 anos, técnica de enfermagem de São Bernardo do Campo, não usou. Ela estava com a filha aniversariante, Maria Fernanda, analisando o equipamento, procurando instruções para entender o funcionamento. Depois de perguntar a pessoas próximas, desistiram. Notaram ao lado que havia patinete sem nenhum adesivo instrutivo.  

Menos regra  

Tem usuário que acredita ser muito mais fácil o governo, em geral, parar de se preocupar em tanto regramento. Um exemplo é Claudio Bianchi, corretor de imóveis, de 53 anos.  

“Eu acho que não precisa regulamentar, não. A pessoa tem que ter consciência do que está usando, respeitar o próximo e ter mais educação. Acho que está assim por ser uma coisa nova. Deve melhorar. Só acho que devia ter placas para explicar como pega ou entrega o aparelho”, diz.  

Thuany Wollinger, de 21 anos, comerciante que fica no carrinho de lanches na praça do Aquário, discorda, porque vê diariamente muita falta de respeito.  

“A ideia da patinete é muito legal, mas o pessoal nem sempre respeita. Vejo patinete na contramão da ciclovia ou da rua, tem criança e adulto que se desequilibra e cai no mato, no chão, atropela as pessoas ou bicicletas ou até nem percebe que está passando por uma ciclovia e xinga os outros”, conta ela. “Por isso, acho que tem que ter regra. Mas a gente está num lugar turístico. Não adianta ter e ninguém saber”, diz. 

É previsto  

A Resolução 315 do Contran (alterada pela Resolução 465) regulamenta a circulação de equipamentos como a patinete elétrica. Segundo a norma, é permitido, na velocidade de até 6 km/h, andar em áreas de circulação de pedestres. Já na velocidade de até 20 km/h, só em ciclovias e ciclofaixas.  

Por enquanto, a CET-Santos só tem orientado usuários, mas a partir da aprovação da legislação de regulamentação passará a fiscalizar e fazer campanhas educativas.  

O órgão destaca, o que mais preocupa é a devolução dos equipamentos. Esclarece que é preciso entregar as patinetes só nas áreas privadas, conveniadas com a empresa que oferta o serviço. O uso da via pública como depósito, sem autorização do órgão entidade de trânsito, é irregular. 

Empresa  

A Grow, dona das marcas de bicicletas e patinetes compartilhadas Grin e Yellow, diz que segue todas as regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e trabalha para operar de forma regular nas cidades em que está presente.  

Garante, também, que participa das discussões sobre regulamentação nos municípios e acredita em um conjunto de regras inteligentes, que aumente a oferta de mobilidade segura nas cidades e seja benéfica para usuários ou não da micromobilidade.  

Pede que se ressalte: o uso das patinetes por menores de idade é vedado. A informação está nos termos e condições de uso, nos aplicativos. Lá, o usuário encontra outras recomendações de uso. Em um apelo, solicita que pais não façam a locação das patinetes para seus filhos menores.