Educadores de Santos cobram efetivação de promoções em concurso público
Profissionais alegam que os cargos são ocupados por substitutos da própria rede. Pelas redes sociais, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) anunciou a convocação de 45 servidores
Educadores da rede municipal de Santos estiveram na Prefeitura, na manhã desta quarta-feira (1º), para reivindicar a efetivação das promoções conquistadas em concurso público. O pedido foi feito por meio de uma carta endereçada ao prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB). De acordo com os profissionais, atualmente os cargos são ocupados por substitutos (da própria rede). Na terça-feira, em live pelas redes sociais, o chefe do executivo confirmou a convocação de 45 profissionais.
“Essa notícia é muito esperada pelos profissionais admitidos no concurso, que, em função da pandemia, tiveram o chamamento adiado. Na próxima semana já ocorrerão as nomeações”, disse Barbosa, ao lado da secretária de Educação, Cristina Barletta, e do secretário de Gestão, Adriano Leocádio.
O vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Santos (Sindserv), Cássio Canhoto, aponta que a categoria ficaria sem resposta, caso não fizesse pressão. "Em janeiro falaram que os educadores seriam promovidos entre março e junho".
Segundo o sindicalista, ainda restam muitas vagas abertas - são 133, descontando as 45. A Prefeitura justifica que cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Canhoto critica a Prefeitura por, de acordo com ele, dar preferência às substituições em vez de garantir as promoções conquistadas através de concurso - este realizado em dezembro e homologado em 19 de março.
"A reivindicação é que todas as vagas sejam preenchidas nesse concurso de promoção, pois, em concursos anteriores, muitas vezes terminou a vigência da lista (de um ano, prorrogável por mais um) com cargos vagos e ocupados por substitutos".
O sindicalista ressalta, ainda, que é muito delicada situação dos promovidos por concurso. "A pessoa estuda, passa, e fica na lista sabendo que tem outro substituindo. Isso vem acontecendo há anos. Aliás, durante toda a administração do Paulo Alexandre Barbosa".
Resposta
Em nota, a Secretaria de Educação de Santos reforça o anúncio do prefeito sobre a nomeação de 45 especialistas de Educação I e II na próxima semana. A pasta ainda informou que, em função da pandemia, o chamamento teve que ser adiado.
A secretaria também afirmou que, em função de limitação legal, em virtude da "Lei complementar 173/2020 e suas alterações pela lei 101/2000 (LRF) será possível chamar, neste momento, 45 especialistas. Quanto aos substitutos, serão contemplados posteriormente, conforme lista de chamados e permissão legal".
