Conjunto Vanguarda espera definição para mudar vida de moradores de cortiços

O tempo passa e o sonho deteriora-se. Sete anos depois da paralisação das obras, o futuro do Conjunto Vanguarda, no Paquetá, em Santos, previsto para receber 181 famílias de cortiços da área central, continua indefinido. 

A Associação dos Cortiços do Centro (ACC), responsável pelas obras, permanece à espera de uma definição do Ministério de Desenvolvimento Regional (antigo Ministério das Cidades), que cuida dos programas habitacionais, e da Caixa Econômica Federal, principal financiadora. 

Hoje, para terminar a fase 1, com 113 apartamentos, são necessários cerca de R$ 5,5 milhões – quase o dobro do valor total inicial, de R$ 3,3 milhões, quando a obra começou, em 2009. 

O valor consta do Plano de Ação de Retomada, elaborado pela ONG Peabiru – Trabalhos Comunitários e Ambientais e enviado à Caixa Econômica Federal pela Associação dos Cortiços do Centro (ACC) em junho do ano passado. 

“Estamos pedindo uma reunião com a Caixa, que ficou de dar uma resposta ainda ano passado. São muitos anos de luta. Nosso sonho é morar lá”, desabafa Samara Faustino, presidente da ACC. “Sou idealista. Eu tenho esperança. Isso aqui é um projeto de vida”. 

Defasagem

Interrompida em 2013, a construção do Vanguarda tem hoje em uma portaria de 2018 do então Ministério das Cidades a esperança de recomeço, segundo o arquiteto Nunes Lopes dos Reis, da Peabiru. A portaria disciplina a transição do programa Crédito Solidário, em que estava inserido o Vanguarda 1, para o Minha Casa. Minha Vida. “Fizemos todo o trâmite previsto para migrar”, enfatiza.

A paralisação, segundo ele, ocorreu por dois problemas no contrato de financiamento, assinado em 2007 – sendo que a obra começou apenas em 2009. Nesse período, houve o aquecimento do setor da construção civil, encarecendo mão de obra e materiais. 

“O valor por unidade, previsto no Crédito Solidário, era de R$ 30 mil, o que já era defasado. No Minha Casa, Minha Vida, por exemplo, o teto é de R$ 95 mil”, explica. 
Após o início das obras, as dívidas começaram a se acumular e o cronograma previsto em contrato foi sendo descumprido, até a Caixa interromper os repasses, no primeiro semestre de 2013.

Hermínio Santana de Freitas tinha 49 anos quando as obras pararam. Pelo trauma, parece que foi ontem; pela esperança, uma eternidade. “A gente tinha esse sonho de um imóvel para a família”. 

O que falta

Segundo Nunes, o sonho de Hermínio, e de outras 112 famílias, está 72% concluído. A estrutura erguida do Vanguarda 1, na Rua General Câmara, 410, está preservada. Mas pela ação do tempo, o telhado já precisa ser trocado, bem como o para-raios; já os sistemas de drenagem e esgoto, entupidos, precisam ser desobstruídos. 

O valor de R$ 5,5 milhões para o término foi calculado pela Construtora Faleiros, da Capital, e enviado à Caixa. “Com o dinheiro na mão, a conclusão do Vanguarda 1 deve ocorrer em até 12 meses”, avalia Fernando Olímpio, do setor de Planejamento da construtora. 

Respostas

A análise do processo se arrasta desde 2018. Em matéria publicada no jornal Expresso Popular, em 2 de agosto de 2018, o então Ministério das Cidades, em nota, afirmava que a Caixa estava prestes a publicar as diretrizes para que as entidades organizadoras pudessem apresentar as propostas de conclusão dos empreendimentos.

Quase dois anos depois, nada andou. Em nota, o atual Ministério do Desenvolvimento Regional não fala nada sobre o Vanguarda 1: nomeia o Vanguarda 2, com 15% das obras feitas, mas limita-se a informar que o prazo da análise da proposta é o primeiro semestre deste ano; que a retomada depende de suplementação de recursos por parte do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e de negociações com o Governo do Estado.

O estado, por sua vez, através da CDHU e, por conseguinte, da Secretaria de Habitação, diz ignorar qualquer conversa em curso com o Ministério ou Caixa sobre o Vanguarda. 

Pedimos esclarecimentos ao Ministério sobre com qual ente estadual estaria em curso a conversação, enfatizando que o processo refere-se ao Vanguarda 1. Após uma semana de insistência ao telefone, e até o fechamento desta edição, não houve retorno. 

Cohab

Em 2012, a empresa santista de habitação firmou financiamento com 37 famílias do Vanguarda, através do Fundo de Incentivo à Construção da Habitação Popular (Fincohap), informa em nota. O valor total foi de R$ 230.156,28, ou R$ 6.220,44 por família. 

Com esse montante, eram previstas obras de acabamento, incluindo serviços e materiais, no Vanguarda 1. Quando a Caixa interrompeu os repasses, em 2013, a Cohab fez o mesmo, informa a nota.