Com dívida de R$ 16 milhões, sede do Clube XV deve ir a leilão em Santos

O Clube XV corre sérios riscos de perder a sede, que vai a leilão no dia 19 de junho. A Justiça reconheceu o passivo da instituição junto ao Condomínio Clube XV Hotel Flats e Centro de Negócios, que administra o complexo de lojas e imóveis. A dívida chega a algo em torno de R$ 14 milhões, com encargos e taxas há um acréscimo que beira os R$ 16 milhões. 

“É crítica a situação. O leilão está decretado e infelizmente se passou muito tempo para pensar em acordo (Há 10 anos entraram com a ação)”, diz o síndico do condomínio, Edgard Rauscher.

A avaliação da sede do clube mais antigo do Brasil, que completará 151 anos em 12 de junho, e está localizado na Av. Washington Luiz, 565, no Boqueirão, Santos, foi de R$ 22 milhões na primeira rodada. Caso não apareçam interessados, a segunda rodada será a partir de 50% do lance mínimo. 

Rauscher explica que já se reuniu com a diretoria e advogados do clube, que fizeram uma proposta de entregar ao complexo o 5º andar, onde ficam piscina e um salão de festas. Em troca, a dívida seria perdoada e o Clube XV ficaria isento de novas cobranças de condomínio – que culminaram no passivo.

O síndico do condomínio destaca, porém, que a situação não é nada simples, pois o clube também deve IPTU à Prefeitura – algo em torno de R$ 3 milhões. Se tomar posse do 5º andar, herdará portando cerca de R$ 1,5 milhão em dívida junto à administração pública.

“O nosso departamento jurídico entende que qualquer proposta agora é quase que impossível por conta das dívidas municipais e outras coisas mais”, aponta. 

O advogado do Clube XV, Fernando Bonavides, aponta que a instituição daria como garantia uma parte do 4º andar, espaço que sobraria para a sede e associados. 

Mas, mesmo assim, Rauscher reforça que é um problema. “O grande impasse é o IPTU. Não existe nenhum acordo próximo. Como você vai querer tomar como garantia um imóvel como mais R$ 1,5 milhão de dívida. Se não pagar vamos ter que assumir tudo”.

De acordo com Rauscher, juridicamente não há saída. Ele reforça que a Justiça já determinou o leilão e que este ocorrerá, a não ser que, em assembleia, os condôminos resolvam adiar o certame, algo que já aconteceu uma vez. Ele, no entanto, não demonstra otimismo quanto a essa decisão, pois diz ser um imbróglio de 10 anos. 

“Já houve o trânsito em julgado (decisão final do juiz), foi determinado o leilão e, agora, estão pleiteando um acordo. Vai ter respaldo jurídico para ter eficácia? Caso contrário vai a leilão mesmo. É uma pena, porque é o clube mais antigo do Brasil”, diz.

O presidente do Clube XV, Gilberto Ruas, diz que a entidade é isenta de IPTU e que o problema está para ser resolvido. Ele alega que, para ter esse benefício, todo ano deve-se solicitar a isenção, mas, em 2010, não foi realizado o pedido à Prefeitura.

“A Prefeitura colocou na dívida fiscal. Em 2011, quando eu assumi, fui pedir a isenção e aparecemos como inadimplentes. E tem um artigo que diz que, quem está inadimplente não tem isenção. Estamos nos últimos anos tentando a remissão dessa dívida. Temos falado com vereadores, o prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB)”. 

Conversas

Bonavides explica que pediu o adiamento do leilão e que o condomínio ficou de levar a proposta aos condôminos. Ele disse acreditar em um final feliz para ambas as partes, apesar de Rauscher demonstrar o oposto. 

Segundo o advogado do clube de 151 anos, todos sairiam ganhando, pois o complexo ganharia um terreno muito valorizado e a outorga das escrituras dos imóveis. Acontece que o terreno permanece no nome do clube, que cedeu sua área para a construção do complexo e de uma nova sede. 

Origem da dívida

O acordo com a construtora Villela e Martins (entrou em falência), em 2001, constava que o clube só pagaria taxas, no caso condomínio, se fosse favorecido com melhorias e benefícios. A Justiça entendeu que isso sempre ocorreu, com o trabalho de manutenção, segurança, funcionários, entre outros. Por isso, a dívida milionária.