Cobrança pelo uso dos chuveirinhos de Santos volta à pauta

Pergunta: você é contra ou a favor a cobrança pelo uso dos chuveirinhos da praia de Santos? A medida não vai entrar em vigor, ainda, mas o presidente da Câmara Municipal Rui De Rosis (MDB) apresentou um requerimento à prefeitura para que seja analisada a possibilidade de cobrar pelo uso deles. O valor, segundo o parlamentar, seria simbólico, algo como R$ 0,50 por cada minuto de banho. Hoje, a orla dispõe de 49 chuveiros e 48 lava-pés.

De Rosis diz que o objetivo dessa medida, já adotada em Itapema (SC), é inibir o desperdício, abusos e deixar de ser um atrativo para os moradores de ruas. “Uma iniciativa desse tipo faria com que tivéssemos ganhos ambientais, de melhora do serviço e até sociais”.

Na cidade catarinense, o valor cobrado é de R$ 1,00 por minuto. Ao mesmo tempo, o município colocou três chuveirinhos gratuitos à disposição de quem não pode pagar. De acordo com o presidente da Câmara, tal iniciativa incentivou o requerimento. “Um vídeo viralizou aqui. Recebi muitas solicitações de populares e por isso comecei a estudar o assunto”.

A Prefeitura confirmou já ter recebido o requerimento em questão. “Foi protocolado e está sendo avaliado pelos setores responsáveis, conforme oportunidade, conveniência e análise jurídica, antes de ir para análise do prefeito (Paulo Alexandre Barbosa – PSDB).

De acordo com de Rosis, o requerimento apresentado à Câmara, no dia 3 de fevereiro, “não se trata de projeto a ser apresentado, mas de uma indicação para que o executivo proceda com a implantação”. O presidente da casa ressalta, ainda, que, antes de qualquer encaminhamento sobre o caso, procura “ouvir os outros parlamentares, a população e especialistas no assunto”.

QR Code

Em Itapema, o chuveirinho é liberado após a leitura de um QR Code. Portanto, o munícipe teria que baixar um aplicativo, comprar crédito e depois liberar a ducha. Ao mesmo tempo, é comum que muitos banhistas não levem o telefone móvel à praia.

Nesse caso, o parlamentar explica que, assim como acontece com outros sistemas, como a Zona Azul Digital, os comerciantes à volta podem ser licenciados. “O usuário paga ao dono do estabelecimento, que por meio do próprio smartphone libera o chuveiro e depois repassa o dinheiro à administração”.

Defesa pela cobrança

O presidente da Câmara explica que, do ponto de vista ambiental, “a cobrança tende a desencorajar o uso desregrado e o desperdício de água”. Além disso, defende que o dinheiro arrecadado seja usado por melhorias da estrutura e serviço oferecido. “Tanto a água limpa, quanto a manutenção de canos e válvulas, geram custos”.

“É mais do que comum andar na orla de Santos e ver chuveirinhos degradados, que não recebem a manutenção necessária e que estão vazando. Também não é raro ver pessoas que os utilizam de forma completamente irresponsável”.

Outro ponto destacado pelo parlamentar tem relação com o social. “Lamentavelmente, os chuveiros gratuitos têm sido um atrativo para as pessoas em situação de rua – a grande maioria vinda de outras cidades –, tornando nossa orla um abrigo a céu aberto. Precisamos incentivar que essas pessoas procurem os serviços adequados de acolhimento”.

Ele acredita que ao retirar essa oferta fácil de água e reforçar as demais iniciativas, este público pode ser encorajado a procurar os serviços de assistência social da prefeitura.

Debate antigo

Em uma rápida pesquisa é possível encontrar matérias entre 2013 e 2018 sobre o tema. Em todas as vezes a possibilidade era levantada e logo depois rechaçada. Após uma dessas discussões, e como forma de economia, o governo municipal lançou uma medida especial que permanece até hoje.

“Em março de 2015, a Prefeitura de Santos adotou uma série de medidas para o uso consciente e o fim do desperdício da água como, por exemplo, os timers que limitam o tempo de uso - medida adotada em parceria com a Sabesp e a instalação de 48 lava-pés. Além disso, cada chuveirinho possui quatro pontos de água, sendo que dois ficam fechados e dois funcionando, para maior economia”, diz a administração municipal em nota.

A Prefeitura apresenta o resultado da medida: “em janeiro de 2015, a conta de água da prefeitura só com os chuveirinhos da orla foi de R$ 109,8 mil. Em outubro (daquele ano), o valor foi de R$ 51,1 mil. Em litros de água, a redução correspondeu a 60,7 milhões”.  Em 2014, entre janeiro a agosto, foram gastos 106,7 milhões de litros. Em 2015, no mesmo período, foram 46 milhões de litros.

Proposta eficiente

De Rosis diz acreditar que o modelo de discussão proposto por ele “é bastante eficiente”. “Procuro expor os assuntos fugindo da polêmica e argumentando de forma racional. Tenho uma via de comunicação muito importante nas redes sociais, onde recebi bastante apoio para a execução dessa ideia”.

Ele finaliza os argumentos ao dizer: “Numa primeira análise, a ideia da cobrança tende a ser rechaçada, mas, ao observar esses argumentos, é fácil perceber os vários ganhos”.

Campanhas

A Prefeitura de Santos informa que, desde 2015, realiza campanhas visando o uso consciente da água. “Os dados mais recentes apontam a tendência: nos meses de janeiro de fevereiro de 2020, houve redução de consumo de água nos chuveiros em relação ao mesmo período do ano passado”.

A administração municipal ressalta que este período do ano corresponde ao pico da temporada de verão. Vale lembrar, porém, que a temporada tem sido bastante chuvosa.   

“No mês de janeiro tivemos uma redução de cerca de 30% nos gastos com o consumo de água nos chuveirinhos em relação ao mesmo mês de 2019. Em fevereiro, a redução foi de cerca de 20% em relação ao mesmo período do ano passado”.