A nova Lei do Primeiro Emprego, que tramita na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, preocupa o presidente do Centro de Aprendizagem e Mobilização Profissional e Social (Camps) Santos, Elias Júnior, por não contemplar o jovem vulnerável socialmente.
Segundo ele, o projeto precisa ser revisto em alguns pontos. “Do jeito que está, ele tem mais pontos negativos, pois passa toda a responsabilidade da aprendizagem para o sistema que busca a competitividade, a inovação, a tecnologia”.
Já entidades como o Camps, por exemplo, têm um outro foco de trabalho. “Costumo dizer que educamos para o trabalho. Nossos jovens, por viverem numa situação social muito vulnerável, não têm compreensão de sociedade e regramentos. Nosso projeto desperta o compromisso com o trabalho”, explica Elias.
Recentemente, foram feitas propostas e a expectativa do presidente do Camps de que alguns pontos sejam revistos é grande. “Estive em Brasília conversando com senadores sobre o projeto e já protocolamos pedidos de emenda. Até agora, já são cinco”.
Uma audiência pública já está marcada para o próximo ano, quando haverá manifestação sobre o assunto.
“No Camps, por exemplo, os jovens têm aulas que vão desde comportamento até educação financeira, mostrando para o jovem o caminho que existe para o mercado de trabalho. A gente qualifica o jovem como um cidadão, com preceitos de ética e cidadania. É algo diferenciado”, diz Elias.
Outra questão tem a ver com o fato de o projeto possibilitar a contratação direta com o jovem aprendiz e não por uma terceirizada. “Isso vai na contramão do sistema atual”.
Contratações
Por outro lado, segundo Elias, um ponto positivo é dar a oportunidade para o microempreendedor contratar jovens aprendizes com alíquota diferenciada pelo FGTS. “Esse é o grande ponto positivo. Hoje, muitos não enxergam isso como algo viável, mas restrito a grandes empresas”.
Sobre os 40% que não são contratados, eles seguem fazendo cursos gratuitos no Senai para se qualificarem. “Eles não ficam parados e seguimos acompanhando”.