Câmara de Santos define os detalhes para novo concurso público

Com déficit de um em cada três trabalhadores do quadro permanente de servidores, a Câmara dos Vereadores de Santos finaliza os detalhes para realização de novo concurso público. O edital de convocação sairá nas próximas semanas, com aplicação da prova até o fim do ano. O objetivo é preencher 44 vagas em 13 funções que exigem ensinos Médio, Técnico e Superior.

As funções e a quantidade de novos postos constam num estudo sobre a estrutura do Legislativo santista. O levantamento que indicou a criação de ao menos 41 vagas é do Instituto Mais de Gestão e Desenvolvimento Social.

Em abril, quando a empresa foi contratada, o presidente da Casa, Rui De Rosis (MDB), reconheceu o déficit de servidores e afirmou que todos os departamentos tinham falta de pessoal, com postos supridos por funcionários cedidos pela prefeitura.

Diagnóstico 

O levantamento indicou a necessidade de 145 cargos permanentes para as atividades legislativas, entre novas funções e já existentes. Hoje, a Câmara conta com 101 trabalhadores concursados. O diagnóstico foi publicado na edição desta quinta-feira (15) do Diário Oficial de Santos.  

O documento com 91 páginas também determinou uma minirreforma administrativa na Casa, com a adoção de um plano de cargos e carreira. O estudo prevê vagas para novos departamentos, como o da TV Legislativa, Transparência e Gestão e Controle. 

A análise técnica propôs um plano de carreira aos servidores do Legislativo. Foram estabelecidas 12 faixas hierárquica de carreira, com aumento salarial que varia de 3% a 7%, conforme o nível alcançado. A avaliação será feita por uma comissão, com base em critérios como pontualidade, iniciativa, disciplina, produtividade e eficiência.  

“A ideia é trabalhar cada vez mais o princípio constitucional da eficiência. Fazer mais com menos é o desafio. Com essa reforma, tenho certeza que a Câmara estará preparada para os próximos 100 anos”, diz De Rosis.  

Foram estabelecidos ainda 109 vagas em cargos de confiança (35) e em comissão (74), que dispensam a realização de concurso. 

Extinção 

O estudo indicou a extinção de 20 postos em sete cargos (telefonista, administrador, economista, faxineiro, garçom, recepcionista e assessor técnico), todos vagos após a aposentadoria dos servidores, além da aglutinação de cargos públicos que “possuem identificação de atribuição e idênticos requisitos de inclusão” à folha de pagamento.