Burocracia ameaça funcionamento do Hospital dos Estivadores
Prefeitura de Santos tende a diminuir atendimento se verba estadual não for liberada logo, mas estado cobra documentos do município
Após 24 dias, a Prefeitura de Santos ainda espera que o governo estadual libere a verba para manter o Hospital dos Estivadores. Teme que, se isso não ocorrer nos próximos dias, o atendimento seja prejudicado.
O estado, porém, afirma que o município está devendo “diversos documentos” para receber o dinheiro – R$ 54 milhões, em parcelas mensais de R$ 4,5 milhões, retroativas a janeiro. O valor foi anunciado em 18 de março pelo secretário de Saúde paulista, José Henrique Germann Ferreira.
Em nota, São Paulo explica serem necessários papéis como “plano de trabalho detalhado da aplicação do recurso, com análise técnica baseada na pactuação regional de atendimentos, incluindo a definição de metas assistenciais”.
“O Departamento Regional de Saúde [DRS] da Baixada Santista tem dado todo suporte para agilizar a formalização do convênio, dentro das normas legais vigentes. [...] Todo o trâmite deve ser seguido rigorosamente, por se tratar de uso de recursos públicos”, prossegue o estado.
“A gente está de manhã, à tarde e à noite trabalhando nesse tema. Nossa equipe está 100% focada nisso, à disposição da secretaria. Não fica nenhuma dúvida ou pendência. Quando surge alguma dúvida em relação ao processo burocrático, a gente sana o mais rapidamente possível”, garante o secretário de Saúde de Santos, Fábio Ferraz.
Prejuízo
Quando João Doria (PSDB) assumiu o estado, em janeiro, cancelou uma série de convênios com cidades da região que haviam sido assinados pelo ex-governador Márcio França (PSB). Entre eles, o que previa R$ 99, 7 milhões, este ano, para o custeio mensal do Estivadores. Alegou-se não haver previsão orçamentária.
Sem o dinheiro, que não vem desde fevereiro, o secretário Fábio Ferraz admite que o atendimento à população pode ser prejudicado.
Segundo ele, na última sexta-feira (5), venceu a folha de pagamento deste mês. Os salários dos funcionários foram quitados com recursos municipais e federais. Ferraz classifica o cenário como “complicado” e admite a hipótese de diminuir o atendimento.
“Sem dúvida. Não temos condições de arcar com o nível de atendimento que temos no hospital sem o apoio do Governo do Estado. E temos deixado isso bem claro. Já tivemos a autorização do ponto de vista político para seguir, e estamos absolutamente focados em superar qualquer tipo de entrave burocrático e administrativo. Mas, se os recursos não chegarem rapidamente, a gente vai ter que diminuir serviços”, conclui o secretário.
