Audiência pública em Santos debate pesca predatória na Cidade
Em 28 de janeiro, 24 raias da espécie ticonha foram encontradas mortas na faixa de areia, no trecho entre os canais 5 e 6
Órgãos da esfera federal, estadual e municipal, além de representantes da pesca, chegaram a um consenso sobre a necessidade de regulamentação na legislação para contemplar Santos em ambiente de mar. Atualmente, o único local protegido de pesca predatória é a Laje de Santos.
Essa polêmica começou quando, em 28 de janeiro, o vereador Marcos Libório recebeu imagens de 24 raias da espécie ticonha, mortas na faixa de areia, no trecho entre os canais 5 e 6, na orla de Santos. Ele também recebeu um vídeo da noite anterior, quando um grupo que praticava pesca de arrasto, devolvia raias capturadas que estavam presas nas redes, junto com outros animais marinhos. O vereador foi ao local, mas os animais já haviam sido recolhidos. Mesmo assim, gravou o vídeo para alertar sobre a deficiência da falta de regulamentação da prática.
O grupo se reuniu na manhã desta terça-feira (9) na Câmara Municipal e indicou a necessidade de identificação dos grupos de arrastão de praia, cadastramento e monitoramento das atividades, além da divulgação dos equipamentos utilizados na ação. As lideranças ambientais aprovaram, ainda, o agendamento de uma audiência pública em 3 de março, às 18h, na Câmara de Santos.
Participaram representantes do IBAMA, da Polícia Ambiental, Instituto de Pesca, APA Marinha Litoral Centro, Marinha do Brasil e Secretaria de Meio Ambiente de Santos.
“Por não fazer parte da APA Marinha Centro, Santos está vulnerável no ponto de vista das legislações estaduais. Esta é uma fragilidade e deve ser um ponto de partida para que possamos exigir as boas práticas do exercício da pesca, para que ela seja sustentável, favoreça o turismo, o consumo sustentável, o comércio local e que seja uma atividade que contribua para a vida da Cidade”, explicou o vereador.
