Prova de vida do INSS voltará em maio após suspensão por causa da pandemia
Atualização obrigatória dos dados impede o bloqueio no pagamento de benefícios
Aposentados e pensionistas devem ficar atentos ao calendário para a realização da prova de vida. O cronograma será retomado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir de maio. A atualização dos dados deve ser feita na agência bancária em que o segurado recebe o benefício. Basta levar um documento de identificação com foto.
A prova de vida é obrigatória para todos que recebem pagamento por meio de conta-corrente, conta-poupança ou cartão magnético. “Ela é obrigatória e tem de ser feita anualmente para evitar fraude. Ou seja, para evitar que pessoas recebam indevidamente no lugar de um segurado que já faleceu, por exemplo”, diz a advogada Maria Faiock.
Serão chamados os segurados que não realizaram o procedimento em 2020 e os que deixaram de fazer no início deste ano, informa o INSS. “Quem não cumprir com sua obrigação tem o benefício suspenso no mês seguinte. O benefício só é desbloqueado depois que ele atualizar os dados”, avisa o advogado João Badari.
Representante legal
Se o beneficiário não fizer a prova de vida porque está doente, o procedimento deverá ser realizado por um procurador cadastrado no INSS ou o representante legal (como o curador).
“Pessoas que estão doentes, com incapacidade para locomoção, por exemplo, mas dentro de suas faculdades mentais, podem fazer uma procuração. Esse documento deve ser apresentado no INSS e será cadastrado um procurador. E ele que realizará a prova de vida em nome do segurado”, explica Maria.
Nas situações em que o segurado não esteja com capacidade de discernimento, o caminho será via judicial. “Daí tem que ingressar judicialmente com um processo, e um juiz emite um documento nomeando um curador. Ele será o responsável”, avisa a especialista.
Pelo celular
O INSS também expandiu a prova de vida digital feita pelo aplicativo MeuGov.br a 5,3 milhões de pessoas que têm dados cadastrados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Elas poderão fazer a atualização por meio de selfie, após instalar o app no aparelho.
A Tribuna não esquece
24 de fevereiro de 2021 - A Tribuna publicou reportagem sobre o projeto-piloto da Previdência Social que permite realizar a prova de vida por meio de biometria facial em um só aplicativo. Os testes haviam começado em agosto de 2020, com a participação de 500 mil pessoas no País. Não há dados regionais. Agora, foram expandidos para 5,3 milhões de segurados do INSS, que poderão realizar a prova de vida sem sair de casa. Os avisos já começaram a ser dados para este público, por meio de mensagens enviadas via SMS e e-mail. Quem não for convocado não poderá utilizar a novidade. Os INSS utilizará a base de dados do Denatran e do TSE.
