Procon-SP fiscalizará preços da cesta básica a partir desta segunda-feira
Em todo o Estado, cerca de 100 fiscais estarão envolvidos na força-tarefa para conter os preços abusivos dos alimentos
O Procon-SP iniciará, nesta segunda-feira (14), em conjunto com a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, uma operação especial de fiscalização dos preços de produtos da cesta básica, especialmente o arroz.
“Não vamos fazer controle ou tabelamento de preços. Somos um governo liberal e os empresários têm direito de determinar os preços dos produtos, desde que sejam respeitadas as normas do Código de Defesa do Consumidor. Estaremos atentos a eventuais abusos”, diz o governador João Doria (PSDB).
A partir desta segunda, em todo o Estado, cerca de 100 fiscais estarão envolvidos na força-tarefa para conter os preços abusivos dos alimentos. Na prática, o grupo observará custos, oferta, demanda e valores praticados na produção do campo e no varejo, de forma que eventuais irregularidades possam ser identificadas.
“Inicialmente, não haverá multa aos estabelecimentos. Será feita a constatação de quanto o empresário pagou e por quanto está vendendo o produto. Em seguida, vamos comparar com os valores do primeiro semestre. A multa será aplicada, em último caso, quando o aumento da margem de lucro for injustificado”, resume o secretário estadual de Defesa do Consumidor, Fernando Capez.
Apenas neste ano, foram registradas mais de 440 mil queixas sobre práticas abusivas de preços de alimentos em terras paulistas. Foram fiscalizados 3.660 estabelecimentos e aplicadas 253 penalizações.
Aumento
Em Santos, o preço médio cesta básica cresceu 14,2% nos últimos seis meses. Em março, no período anterior ao decreto de quarentena, o valor da cesta era de R$ 436,05. Porém, em agosto, ele passou a R$ 498,08. Os números fazem parte boletim mensal do Laboratório Econômico Social (Labores) da Universidade Católica de Santos (UniSantos).
