Procon autua 107 estabelecimentos na Baixada Santista e Vale do Ribeira
Balanço divulgado pelo órgão leva em conta período de 13 de janeiro a 12 de fevereiro, durante a Operação Verão
Atualizado em 14/02/20 - 01:40
O Procon-SP autuou 107 estabelecimentos na Baixada Santista e no Vale do Ribeira que apresentaram irregularidades entre 13 de janeiro e esta quarta-feira (12), durante fiscalizações desenvolvidas na Operação Verão, executada pelo órgão com apoio dos municípios. O total de atuações equivale a 46% dos 231 locais visitados, índice maior do que no ano passado, que ficou em 26%.
As irregularidades mais comuns foram falta ou inadequação das informações sobre os preços dos produtos ou serviços ofertados, bem como a falta de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local visível e de fácil acesso aos consumidores.
A ação continua até a próxima quarta-feira (19) e abrange os municípios de Santos, São Vicente, Praia Grande, Guarujá, Bertioga, Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Iguape e Ilha Comprida.
Entre os estabelecimentos fiscalizados, estão hotéis, agências de viagens, lojas de roupas e acessórios para praia e piscina, sorveterias, restaurantes, lanchonetes, redes de fast food, supermercados e padarias.
Os locais autuados se defendem em processo administrativo, que pode se transformar em multa com base no Código de Defesa do Consumidor. O Procon-SP é vinculado à Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania, e atua na região por meio do Núcleo Regional de Santos.
