Sob protestos, Câmara de Praia Grande aprova reajuste dos servidores públicos
Projeto, de autoria do prefeito Alberto Mourão (PSDB), propõe correção de 5,5% nos vencimentos dos funcionários do Executivo e do Legislativo
A Câmara de Praia Grande aprovou em primeira discussão, nesta terça-feira (14), dois projetos de lei complementar, de autoria do prefeito Alberto Mourão, (PSDB), que tratam do reajuste salarial para os servidores públicos do Executivo e do Legislativo municipal. A sessão foi marcada por protestos da categoria.
Pelo texto, ficam reajustados em 5,5%, a partir de 1º de maio deste ano, os valores correspondentes à remuneração fixada para os cargos integrantes da Estrutura da Prefeitura e da Câmara Municipal. Em sua justificativa, o chefe do Executivo colocou que a propositura elaborada "impôs árduos estudos dos técnicos da área de planejamento econômico, vez que o atual momento da economia de nosso país é dos mais difíceis". Mourão colocou, ainda, que tais estudos levaram em conta aspectos por demais relevantes e que produzem efeitos significativos em iniciativas como a presente.
O Sindicato dos Servidores Municipais de Praia Grande convocou a categoria para protestar nas galerias da Câmara. Segundo o presidente, Adriano Roberto Lopes da Silva, o Pixoxó, o tucano enviou os projetos de lei complementar ao Legislativo sem ter promovido nenhuma discussão com o sindicato.
De acordo com Pixoxó, a atitude de Mourão foi “antidemocrática e desrespeitosa”. O sindicalista teria recebido um telefonema do gabinete do prefeito às 12h30 propondo uma reunião às 14h, sem margem de tempo para convocar a comissão de negociação e o jurídico.
O presidente teria, então, explicado a dificuldade ao gabinete e proposto a reunião para às 10h desta quarta-feira (15). Como não obteve resposta, o sindicato mandou um ofício ao prefeito e outro ao presidente da Câmara, Ednaldo dos Santos Passoas, o Reco (SD). Os ofícios sugeriam que o projeto de lei fosse retirado da pauta até a finalização das negociações, o que não ocorreu.
Votação
A sessão foi marcada por protestos dos servidores, que demonstravam insatisfação com a votação sem uma reunião prévia. Alexandre Comin (PTB) defendeu a categoria e anunciou que votaria contra os projetos. "O prefeito nem conversou com os servidores. É um absurdo. Acredito que quando as coisas que são feitas dessa forma, passando o trator, atropelando, já começam errado", disse o vereador.
O trabalhista ainda disse que, apesar de o Executivo destacar que o reajuste de 5,5% para o servidor é superior ao apresentado em outros municípios da região, "o salário do servidor de Praia Grande é bem abaixo se comparado a outras cidades".
Quem também se posicionou contrária aos projetos foi Janaína Ballaris (PT). A parlamentar disse que manteve contato com a categoria e que iria votar de acordo com a vontade dos servidores. No entanto, ela criticou a postura dos líderes sindicais presentes à Câmara.
"O presidente do sindicato teria que ter se postado na porta do prefeito, que aí adiantaria. O problema é que, quando tem votação deste tipo, os trabalhadores são usados por pré-candidatos", falou a petista, que manteve o tom em referência ao presidente do sindicato.
"Não pode falar que o prefeito não discute quando não comparecem à reunião com ele. Para ser homem de verdade, tem que falar na cara do prefeito. Senão, parece um cachorro com o rabo entre as pernas, que é o que vocês são. Líderes sindicais de meia tigela", emendou a vereadora.
Em tom irônico, Natanael Vieira de Oliveira (PRP) pediu para que os manifestantes gritassem mais alto. Exaltado ao microfone, o vereador fez uma defesa dos projetos de lei apresentados pelo Executivo, e comentou que aquele protesto não representava os servidores.
"Nosso município tem gestor. Nosso município tem administração. Não é bagunçado, não. Se for fazer do jeito que essa representação aí tá dizendo, infelizmente, a nossa cidade vai ser como muitas por aí, desordenada", falou Natanael, que ressaltou o valor do reajuste proposto.
A votação de ambos os projetos terminou com 13 votos favoráveis, três contrários e uma abstenção. Ao fim do pleito, Reco convocou uma sessão extraordinária, nesta quinta-feira (16), para votação dos projetos em segunda discussão.
