Quiosques de Praia Grande passam por nova licitação

A Prefeitura de Praia Grande deu início a um novo capítulo sobre o futuro dos quiosques na orla. Um edital foi aberto para a construção de até 20 pontos para a exploração econômica, de uso gastronômico. Interessados devem apresentar as propostas até 25 de outubro.  

Esse é o segundo edital lançado em dois meses. O primeiro, do dia 5, não teve interessados. A subsecretária de Gestão e Meios da Secretaria de Administração do Município, Rosely Tamasiro, explica que, no edital anterior estavam previstos 31 quiosques, em quatro módulos. A prefeitura aceitava propostas para cada módulo inteiro. Agora, cada um dos 20 quiosques pode receber propostas individuais. 

Rosely ressalta, porém, que não há prazo para o início das obras. “Quem ganhar a licitação terá que apresentar o projeto executivo e, se bater com o projeto básico [da prefeitura], será aprovado”.  

A construção terá prazo de seis meses, com tolerância de mais três.

Valores 

Para conseguir a concessão, os interessados devem apresentar uma proposta a partir de 0,5% sobre o valor venal da área onde o quiosque será construído. As 20 estruturas estarão dispostas por 12 bairros ao longo da orla, sendo o do Real o mais em conta (R$ 232.508,47) e o do Boqueirão o mais caro (R$ 771.880,89).  

Além do investimento na construção, o permissionário terá que pagar uma outorga à administração municipal para a utilização do quiosque por 20 anos, prorrogáveis por igual período.  

O valor da outorga está estipulado em 100 vezes o valor da proposta vencedora, em cada bairro. 

Interessados 

A subsecretária Rosely Tamasiro diz que, por exemplo, se apenas três pessoas comparecerem com propostas, elas serão avaliadas e, não havendo empecilhos, a obra pode ter andamento.

Ela não descarta a abertura de novos editais, caso não surjam interessados para todas as áreas disponíveis.

O modelo  

Os quiosques de exploração comercial ocuparão uma área total de 541m2 e as rampas de acesso à praia, de 56,80 m². Os módulos contarão com banheiros públicos, com permissão de exploração econômica. 

Em ação 

Em 2008, o Ministério Público do Estado (MPE) entrou com uma ação civil pública na Justiça, apontando a necessidade de licitação para a exploração dos quiosques. Em 2018, como término da concessão dos permissionários e em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a prefeitura e o MPE, os quiosques foram fechados e demolidos. Vale destacar que, na década de 90, ambulantes que trabalhavam em barracas de praia tiveram a permissão para atuar nos 164 quiosques então recém construídos.