Prefeitura de Praia Grande investiga autores de descarte irregular de lixo na orla
Flagrante foi feito na manhã de sexta-feira (9) e material foi retirado por equipes da Secretaria de Serviços Urbanos
A prefeitura de Praia Grande investiga autores de realizar descarte irregular de lixo na orla, no bairro Guilhermina. Os materiais foram encontrados na manhã de sexta-feira (9).
Equipes da Secretaria de Serviços Urbanos (Sesurb) foram até o local para retirar o lixo da orla, com o auxílio de máquinas e tratores. Imagens de câmeras da central de videomonitoramento já foram levantadas para poder identificar os responsáveis que, quando localizados, poderão ser punidos.
A prefeitura orienta que o descarte irregular causa problema como aumento de proliferação de roedores e insetos, desvalorização do entorno e obstrução da rede de drenagem. Na praia, há o agravante de contribuir para a poluição dos mares e causar riscos à vida marinha.
A Sesurb afirma que realiza serviços de limpeza na faixa de areia, duas vezes ao dia, diariamente, além de manutenção do calçadão da orla.
Os autores pelo descarte irregular podem ser responsabilizados de acordo com o Código de Posturas Municipais (Lei 657/89), as normativas da gestão dos resíduos da construção civil (Lei 1660/2013) e leis ambientais como a de Crimes Ambientais (Lei 9605/98).
