Prefeitura de Praia Grande amplia horário de funcionamento do comércio para 8 horas

Administração municipal publicou decreto com alteração na última segunda-feira

Por: Por ATribuna.com.br  -  27/08/20  -  00:43
Alterações seguem a orientação do Plano SP
Alterações seguem a orientação do Plano SP   Foto: Vanessa Rodrigues/AT

A Prefeitura de Praia Grande oficializou a ampliação do horário de funcionamento do comércio para 8 horas. A alteração ocorreu devido a manutenção da classificação da Baixada Santista e do município na Fase 3 do Plano São Paulo, que trata da retomada econômica devido a pandemia da Covid-19.


O decreto com a alteração foi publicado na última segunda-feira (24). Desta forma, passa a ser oficial a ampliação para 8 horas do funcionamento de estabelecimentos de determinados setores do comércio, como bares, restaurantes, lanchonetes, salões de beleza, barbearias, cabeleireiros, clínicas de estética, escolas de idiomas, de cursos livres, de educação profissionalizante, shopping centers, galerias e comercio de rua. 


Pelo texto, os horários de funcionamento podem ser divididos em dois períodos de quatro horas nos seguintes períodos das 6h às 10h, das 12h às 16h  ou das 19h as 23h. A outra opção de horário será o funcionamento por 8 horas corridas, limitados  entre as 6h e no máximo até as 23h.


O funcionamento de salões de beleza, barbearias, cabeleireiros e clínicas de estética fica condicionado ao período de 8 horas, podendo ser corridas ou dividido por dois períodos de 4 horas.


Já o funcionamento das academias fica condicionado ao período de  8 horas, podendo ser adotados horários alternativos de funcionamento, sendo dois turnos de 4 horas diárias, com 1 hora no mínimo de intervalo entre os turnos para protocolo de limpeza das áreas e equipamentos.


Sobre a escola de idomas, de cursos livres e de educação profissionalizante, o decreto estipula o funcionamento de 8 hora corridas ou dois horários de 4 horas,


Por fim, estabelecimentos comerciais de rua, galerias e estabelecimentos congêneres, fica autorizado a partir das 9h até as 17h, enqanto shopping centers podem abrir a partir das 14h.


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