Praia Grande terá R$ 170 mil contra covid-19
A transferência dessa verba para auxiliar no combate do Covid-19 partiu de uma manifestação do Ministério Público
Atualizado em 29/03/20 - 12:29
Recursos arrecadados em ações penais da 2ª Vara Criminal de Praia Grande serão direcionados para o combate do novo coronavírus na cidade. A decisão foi tomada pelo juiz corregedor da Polícia Judiciária, Antonio Carlos Costa Pessoa Martins. A medida libera R$ 170 mil para o fundo municipal de Saúde.
O montante oriundo de sanções financeiras em ações e de execuções penais estava reservado para a adoção em medidas de segurança pública em Praia Grande. A transferência dessa verba para auxiliar no combate do Covid-19 partiu de uma manifestação do Ministério Público.
Segundo a promotoria, o montante estava “há algum tempo à disposição de projetos na área de segurança pública municipal”. Por essa razão pediu a autorização de repasse à municipalidade.
“A necessidade de reforço no caixa da secretaria de saúde do município é urgente (...) o que deve orientar para o redirecionamento de tais recursos”,diz o magistrado, em sua decisão. Na terça-feira, o Poder Judiciário destinou R$ 200 mil à Secretaria de Saúde de Itanhaém para a compra de equipamentos e insumos no combate ao coronavírus.
O repasse, deferido pelo juiz Jamil Chaim Alves, da 2ª Vara da Cidade, resultado pagamento de penas aplicadas às pessoas que cometeram crimes de menor potencial ofensivo, sem violência ou grave ameaça.
