Praia Grande tem arrecadação positiva de 2,44% no 3º quadrimestre de 2020

Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas da cidade foi apresentado na quarta-feira (24)

Por: Por ATribuna.com.br - 27/02/21 - 01:30

Praia Grande apresentou arrecadação positiva no 3º quadrimestre de 2020, de acordo com o Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas da cidade, apresentado em audiência pública, na última quarta-feira (24).

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No evento, técnicos da Subsecretaria de Planejamento e Controle Orçamentário da Prefeitura apresentaram dados relacionados às finanças de janeiro a dezembro de 2020.

A previsão da Prefeitura R$ 1.558.229.797,00 e valor arrecadado foi para R$ 1.596.211.299,23, uma variação positiva de 2,44%.

Sobre a arrecadação da receita orçamentária, a previsão da Prefeitura era atingir R$ 1.558.229.797,00 e o arrecadado foi R$ 1.596.211.299,23, uma variação positiva de 2,44%. Enquanto na execução de despesa da Prefeitura e Câmara Municipal, o previsto era que se gastasse R$ 1.638.508.911,00 e foi gasto R$ 1.504.984.217,65, o que representa uma economia de 8,15%.

No resultado primário, que é a diferença entre as receitas arrecadadas nos 12 meses de 2020 e o total de despesas pagas no mesmo período, o esperado era um déficit primário de R$ -13.718.000,00 e o alcançado foi R$ -215.872,81, melhor que o previsto, e ainda assim, esse valor só foi negativo por conta da sistemática da Secretaria do Tesouro Nacional.

Já o resultado nominal, que é pautado no resultado primário somado aos rendimentos e aplicações financeiras, menos os juros da dívida, o projetado era R$ -16.297.000,00 e o alcançado foi R$ 13.338.641,47, resultado extremamente positivo.

A audiência pública destacou ainda que a Administração de Praia Grande está atenta aos limites e sempre cumpre com folga todas as aplicações constitucionais legais. A Lei determina a aplicação anual mínima de 25% das receitas de impostos em ensino, 15% em saúde e 95% dos recursos do Fundeb. E a Prefeitura aplicou no ano de 2020, 25,80% no ensino e 23,69% na área da saúde, além do investimento de 97,60% no Fundeb, sendo 67,67% com a valorização do magistério.

A audiência de metas fiscais foi presidida pelo vereador Marco Antonio de Sousa (Marquinho) e os vereadores Emerson Camargo dos Santos, Renata Zabeu Luz e Vera Lucia Figueiredo Benicio também participaram.

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