Praia Grande realizará a licitação de mais 10 quiosques da orla
A divulgação das datas e editais ocorrerá na próxima semana
A Prefeitura de Praia Grande irá realizar a licitação de mais 10 quiosques da orla. Segundo a administração municipal, os trâmites legais para o certame estão sendo preparados. A divulgação das datas e editais ocorrerá na próxima semana, assim como a publicação desses materiais no site da prefeitura.
Os quiosques serão licitados nos seguintes locais: Aviação (Q 6), Tupi (Q8), Tupi (Q 9), Maracanã (Q 13), Maracanã (Q 14), Caiçara (Q 15), Real (Q 17), Real (Q 18), Flórida (Q 19) e Soelmar (Q 20).
Os interessados em participar deverão apresentar documentação para credenciamento, habilitação e proposta na Secretaria Municipal de Administração.
O objeto da licitação é concessão onerosa de uso de bens públicos, com obrigações de fazer o quiosque, destinados à exploração econômica, exclusivamente ao uso gastronômico, na orla marítima sob regime de arrendamento, como consta nas novas determinações descritas no edital de concorrência.
Poderão participar da licitação, individualmente ou em consórcio, pessoas físicas e jurídicas, desde que atendam às exigências proclamadas pelo art. 33 da Lei Federal 8.666/93 e que satisfaçam todas as exigências do edital e seus anexos.
O vencedor de cada quiosque será o que apresentar a melhor proposta, isto é, a maior oferta por módulo sobre o preço público mensal, este arbitrado a partir de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) do valor venal do quiosque. O vencedor fará o pagamento pela outorga da concessão, equivalente a 100 vezes o valor da proposta vencedora do preço público mensal.
Até o momento, a Prefeitura de Praia Grande já licitou 10 quiosques da orla no total. A Administração Municipal firmou contrato com vencedores de 5 quiosques, situados nos bairros Canto do Forte (2), Boqueirão (1), Guilhermina (1) e Ocian (1). Um dos vencedores já apresentou todos os projetos solicitados no Edital para autorização para o início das obras. Os outros quatro estão na fase de apresentação de projetos.
Nesta semana, foram definidos mais 5 vencedores da licitação. Os quiosques licitados estão localizados nos bairros Guilhermina, Aviação, Ocian, Mirim e Caiçara. Agora, terá início a fase relacionada aos trâmites legais para a assinatura do contrato.
