Praia Grande promove encontro sobre licitação de novos quiosques da orla
Novo edital prevê exploração e construção de 15 equipamentos. Documentos devem ser apresentados no dia 13 de dezembro
A Prefeitura de Praia Grande promove um encontro aberto, na manhã desta quarta-feira (4), aos interessados em participar do processo de licitação de 15 quiosques da orla. O evento acontece na sala de reuniões do Paço Municipal, localizado no bairro Mirim.
Segundo a prefeitura, o objetivo do encontro é fazer uma explanação mais detalhada do edital de concessão, dando esclarecimentos e orientações aos interessados. Após a apresentação, será aberto um espaço para dúvidas e perguntas, que serão devidamente respondidas pelos técnicos presentes.
O terceiro certame licitatório será para a exploração de 15 equipamentos na orla, uma vez que, na segunda concessão, apenas cinco quiosques tiveram propostas apresentadas. Os interessados devem apresentar a documentação para credenciamento, habilitação e proposta no dia 13 de dezembro, a partir das 9h30, na sala de reuniões da Secretaria de Administração da prefeitura.
Poderão participar da licitação, individualmente ou em consórcio, pessoas físicas e jurídicas, desde que atendam às exigências proclamadas pelo artigo 33 da Lei Federal n° 8.666/93, e que satisfaçam todas as exigências do edital e seus anexos.
O vencedor de cada equipamento será o que apresentar a melhor proposta, sendo a maior oferta por módulo sobre o preço público mensal, este arbitrado a partir de 0,5% do valor venal do quiosque, e fará, ainda, o pagamento pela outorga da concessão, equivalente a 100 vezes o valor da proposta vencedora do preço público mensal.
A prefeitura informou que a obra deverá ocorrer no prazo de seis meses, contados a partir da autorização de início dos serviços, podendo ser prorrogado por, no máximo, três meses, devendo constar documento expedido pela Secretaria de Obras Públicas atestando que as obras atendem às especificações e normas técnicas de execução e de materiais estabelecidos nos projetos constantes do Edital.
Antigos processos de licitação
O processo de licitação para a construção de novos quiosques na orla de Praia Grande já é antigo. A primeira concessão aconteceu no mês de março. Após a empresa vencedora desistir de dar continuidade à assinatura de contrato e início aos serviços, a segunda colocada assumiu a responsabilidade, mas não cumpriu os acordos previamente acertados no documento licitatório.
Em uma segunda oportunidade, em agosto, a prefeitura lançou um novo edital para a construção, inicialmente, de 31 quiosques, divididos em quatro módulos. Depois, ficou acertado que 20 equipamentos seriam concorridos. Apenas uma empresa manifestou interesse pela sessão pública, e para somente cinco pontos na orla.
