Praia Grande lança terceiro edital para licitação de quiosques na orla
Interessados devem apresentar documentação para credenciamento, habilitação e proposta no dia 13 de dezembro
A Prefeitura de Praia Grande lançou um novo processo licitatório, o terceiro, para a concessão de 15 novos quiosques na orla. Anteriormente, a segunda sessão pública sobre os equipamentos, 20 no total, no dia 25 de outubro, teve apresentação de propostas para apenas cinco quiosques. Os demais que não receberem lances serão oferecidos individualmente.
Os interessados devem apresentar a documentação para credenciamento, habilitação e proposta no dia 13 de dezembro, a partir das 9h30, na sala de reuniões da Secretaria de Administração da prefeitura.
A administração informou que se trata de uma concessão onerosa de bens públicos, com obrigação de construção de 15 quiosques destinados à exploração econômica, exclusivamente ao uso gastronômico, na orla da cidade, sob regime de arrendamento.
Poderão participar da licitação, individualmente ou em consórcio, pessoas físicas e jurídicas, desde que atendam às exigências proclamadas pelo artigo 33 da Lei Federal n° 8.666/93, e que satisfaçam todas as exigências do edital e seus anexos.
O vencedor de cada equipamento será o que apresentar a melhor proposta, sendo a maior oferta por módulo sobre o preço público mensal, este arbitrado a partir de 0,5% do valor venal do quiosque, e fará, ainda, o pagamento pela outorga da concessão, equivalente a 100 vezes o valor da proposta vencedora do preço público mensal.
A prefeitura informou que a obra deverá ocorrer no prazo de seis meses, contados a partir da autorização de início dos serviços, podendo ser prorrogado por, no máximo, três meses, devendo constar documento expedido pela Secretaria de Obras Públicas atestando que as obras atendem às especificações e normas técnicas de execução e de materiais estabelecidos nos projetos constantes do Edital.
Antigos processos de licitação
O processo de licitação para a construção de novos quiosques na orla de Praia Grande já é antigo. A primeira concessão aconteceu no mês de março. Após a empresa vencedora desistir de dar continuidade à assinatura de contrato e início aos serviços, a segunda colocada assumiu a responsabilidade, mas não cumpriu os acordos previamente acertados no documento licitatório.
Em uma segunda oportunidade, em agosto, a prefeitura lançou um novo edital para a construção, inicialmente, de 31 quiosques, divididos em quatro módulos. Depois, ficou acertado que 20 equipamentos seriam concorridos. Apenas uma empresa manifestou interesse pela sessão pública, e para somente cinco pontos na orla.
