Praia Grande intensifica monitoramento para evitar descarte irregular nos Ecopontos
As 18 unidades do equipamento funcionam em horário especial devido a pandemia do novo coronavírus
A Prefeitura de Praia Grande anunciou estar intensificando o trabalho de monitoramento dos Ecopontos da cidade, após denúncias de descarte no lado externo do equipamento, prática essa que é proibida.
Devido a pandemia do novo coronavírus, as 18 unidades do Ecoponto do município estão em horário de funcionamento diferenciado, sem funcionar aos sábados. Segundo a prefeitura, denúncias de descarte irregular, dentro e fora do horário de funcionamento, estão acontecendo em algumas das unidades.
“Todos os bairros da cidade são atendidos pela Coleta Seletiva três vezes por semana para recolher recicláveis. A população ainda tem os Ecopontos disponíveis de segunda a sexta. E, para itens como, por exemplo, móveis e eletrodomésticos velhos, os caminhões do Programa Rapa Treco passam semanalmente em todos os bairros. Portanto, não há justificativa para o descarte irresponsável da população em áreas públicas”, explica Marcelus Condé Machado, subsecretário da Secretaria de Serviços Urbanos (Sesurb).
Quem for flagrado realizando descarte irregular de lixo em espaços públicos pode sofrer sanções de acordo com o Código de Posturas Municipais (Lei 657/89), as normativas da gestão dos resíduos da construção civil (Lei 1660/2013) e leis ambientais como a de Crimes Ambientais (Lei 9605/98), dependendo da situação.
Os espaços são monitorados pela Guarda Civil Municipal (GCM) para evitar os descarte. Denúncias podem ser feitas pelos telefones 153 e 199. As unidades do Ecoponto funcionam de segunda a sexta, das 8h às 17h.
