Praia Grande intensifica fiscalização e orientação a estabelecimentos comerciais

A Prefeitura de Praia Grande decidiu intensificar a fiscalização de estabelecimentos comerciais de diversos setores do município. A medida visa confirmar se as diretrizes definidas nos decretos municipais para a retomada gradual de atividades econômicas, por conta da pandemia de coronavírus, estão sendo cumpridas.

De acordo com a administração municipal, entre as medidas que devem ser respeitadas e estão sendo monitoradas, estão a obrigatoriedade do cumprimento das normas de higiene, como o uso do álcool em gel para limpeza das mãos, distanciamento entre pessoas e ainda a obrigatoriedade da utilização da máscara. Infrações podem resultar até na perda do alvará de funcionamento provisórioa além de outras sanções previstas na legislação.

Com a mudança de classificação da Baixada Santista da zona laranja para a amarela do Plano São Paulo, do Governo do Estado, Praia Grande autorizou a abertura gradual e controlada de bares, lanchonetes, restaurantes, salões de beleza, barbearias, cabeleireiros, clínicas de estética, academias, escolas de idiomas, de cursos livres e de educação profissionalizante.

Com isso, a Prefeitura instituiu o decreto municipal 7005, que dispõe sobre o funcionamento parcial desses estabelecimentos. A legislação definiu, entre outras coisas, horários de funcionamento e taxa de ocupação de clientes por comércio.

“É importante destacar que a reabertura gradual tem que ser realizada com constante vigilância e também total respeito por parte dos estabelecimentos, funcionários e clientes. É preciso consolidar a Região e a Cidade na zona amarela do Plano São Paulo. Isso só será possível com o esforço de todos e o cumprimento dos protocolos à risca”, comentou o prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão.

A fiscalização ocorre em todos os períodos do dia e são desenvolvidas pelas equipes da Secretaria de Urbanismo, com apoio das secretarias de Trânsito, Assuntos de segurança e da Polícia Militar.