Praia Grande fiscaliza mais de 2 mil estabelecimentos comerciais

A Prefeitura de Praia Grande já fiscalizou cerca de 2.200 estabelecimentos comerciais desde o início do Plano de Retorno Responsável da Atividade Econômica (Retomar PG). A ação visa confirmar se as diretrizes definidas nos decretos municipais para a retomada gradual de atividades econômicas por conta da pandemia da Covid-19 estão sendo cumpridas.

Equipes da Secretaria de Urbanismo do município realizam um trabalho de orientação e conscientização voltadas aos proprietários dos estabelecimentos comerciais e clientes. Entre as medidas que devem ser respeitadas e estão sendo monitoradas, destaque para a obrigatoriedade do cumprimento das normas de higiene, como o uso do álcool em gel para limpeza das mãos, distanciamento entre pessoas e ainda a obrigatoriedade da utilização da máscara.

Infrações podem resultar até na perda do alvará de funcionamento provisório além de outras sanções previstas na legislação.

Com a mudança de classificação da Baixada Santista da zona laranja para a amarela do Plano São Paulo, do Governo do Estado, de retomada da economia e combate ao novo coronavírus, em Praia Grande foram autorizadas a abertura gradual e controlada de bares, lanchonetes, restaurantes, salões de beleza, barbearias, cabeleireiros, clínicas de estética, academias, escolas de idiomas, de cursos livres e de educação profissionalizante.

Para isso, a Prefeitura de Praia Grande instituiu o decreto municipal 7005, que dispõe sobre o funcionamento parcial desses estabelecimentos. A legislação, que definiu, entre outras coisas, horários de funcionamento e taxa de ocupação de clientes por comércio, está disponível no site da Cidade.