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Segunda-feira

9 de Dezembro de 2019

Praia Grande fica sem quiosques no verão

Empresas se desinteressam de licitação; não há data para novo edital

Praia Grande passará mais uma temporada de verão sem os quiosques na praia. As obras não começaram porque as empresas vencedoras das licitações deixaram de cumprir obrigações contratuais e perderam o direito de exploração dos equipamentos. Outro edital deve ser lançado, mas não há nova data definida.

Enquanto isso, munícipes, turistas e até ambulantes sentem falta dos equipamentos fixos ou pelo menos gostariam que eles voltassem – já que sequer houve impacto positivo aos vendedores que atuam na areia.

Quem explica é Solange Lourenço da Ponte, de 43 anos. A ambulante não sentiu aumento nas vendas, mesmo com a demolição dos 132 quiosques que deixaram de ser concorrentes. 

“Para ser sincera, para nós não aumentou venda. Só atrapalhou, porque nas férias de julho e feriados, muitos ambulantes não vão para a praia. Já os quiosques ficavam abertos. Isso faz falta para os turistas. Eu gostaria que voltassem logo”, conta ela.

Mesmo quem não usava os equipamentos, como no caso da família de São Caetano que há dez anos visita Praia Grande nas férias, melhor seria o retorno.

“Para mim, não faz falta, porque eu não frequentava. Temos apartamento na orla e, na hora de ir ao banheiro, vamos lá. Agora, desde que voltem de forma organizada, seria bom. Só não pode ser bagunçado que nem em outras cidades”, diz Luiz Bellini, de 60 anos, aposentado com a esposa, filha e netos.

Sem opção  

A moradora do bairro Aviação, Isabel Pina, de 57 anos, pensionista que perdeu recentemente o benefício, sente falta. Mesmo morando perto, ela conta que família e vizinhos ficaram sem opção de passeio.

“Faz bastante falta, porque de noite não temos o que fazer. Fica sem ninguém e vem mais usuário de droga. Com os quiosques, ficava mais movimentado, mais seguro e mais gostoso. Isso fora os banheiros químicos, um horror na praia”, diz. 

Como ficará um dia

O projeto prevê a construção de 31 unidades de exploração econômica e outros módulos voltados a prestação de serviços públicos. Assim, cerca de 100 antigos permissionários ficarão de fora.

A Administração Municipal entende que os novos quiosques serão mais atrativos aos clientes, o que certamente incrementará a atividade econômica, atrairá turistas e auxiliará na geração de empregos e desenvolvimento econômico local.

Sobre os mais de 70 banheiros químicos espalhados em 25 pontos da orla entre os bairros Canto do Forte e Solemar, a Prefeitura diz que o projeto dos novos quiosques contempla novos banheiros públicos, com permissão de exploração econômica. 

Também é prevista a construção de Espaços Kids, módulos de apoio da Guarda Civil Municipal e Secretaria de Serviços Urbanos, espaços tipo lounge e entrega das Escolas de Surf, dos postos de salvamento e do Posto de Informações Turísticas (PIT).

O caso

Nos anos 90, com a reformulação da orla da praia, um novo projeto urbanístico permitiu que os proprietários das barracas pudessem, por meio de concessão, usar quiosques padronizados por 20 anos, sendo proibida transferência do bem. Mas, muitos permissionários transferiram os espaços e outros deixaram de trabalhar. Em 2008 o Ministério Público entrou com uma ação civil pública que resultou em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). 

O documento determinou que se licitasse o uso desses espaços. Em 2015, os quiosqueiros participaram de reunião com a prefeitura, que informou sobre a obrigatoriedade de uma licitação. Em junho de 2018 Praia Grande terminou a demolição dos equipamentos e passou a primeira temporada de verão sem os locais. 

Em março último a prefeitura anunciou a vencedora da licitação: a Quiosques e Feiras Brasil Administração de Ativos Ltda. Mas a Hope Serviços de Conservação e Reforma Predial Ltda, segunda colocada, iria assumir após a desistência da primeira – o que não deu certo.  

Não há nova data para lançamento de outro edital.

A licitação 

A vencedora do edital foi a empresa HRO – Engenharia Associados. Como ela desistiu do certame após o final do processo, a outra empresa habilitada para participar na licitação, a Quiosques e Feiras Brasil Administração de Ativos Ltda/Hope Serviços de Conservação e Reforma Predial Ltda teve um período regulamentar para assinar o contrato e entregar documentação – mas a empresa não cumpriu com os ritos. Com a situação, a Prefeitura se vê obrigada a lançar um novo edital de concorrência, o que ainda não tem data para ocorrer, segundo informa a assessoria de imprensa da Administração. 

 

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