Praia Grande cria comissão para refazer o orçamento municipal de 2020

A equipe irá realizar um estudo sobre o que as secretarias municipais já executaram até agora para avaliar o tamanho do prejuízo no orçamento com a queda na arrecadação

Por:  -  14/05/20  -  20:48
Atualizado em 14/05/20 - 21:03
Um dos cargos com mais interessados é o de guarda civil municipal
Um dos cargos com mais interessados é o de guarda civil municipal   Foto: Nirley Sena

A Prefeitura de Praia Grande criou, nesta quinta-feira (14), a "Comissão de revisão do Orçamento Municipal de 2020 e de controle dos gastos públicos durante o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (Covid-19)".  Também chamada de Comissão do Orçamento Zero, o grupo é composto por 22 técnicos municipais e tem a missão de reconstruir o orçamento, redefinindo as prioridades;


A equipe irá realizar um estudo sobre o que as secretarias municipais já executaram até agora para avaliar o tamanho do prejuízo no orçamento com a queda na arrecadação em meio à crise econômica. A ideia é, com isso, definir possíveis medidas que poderão ser tomadas.


De acordo com o presidente da Comissão, o secretário adjunto de Planejamento e Controle Orçamentário, Cristiano Mola, em abril já foi possível perceber a súbita queda na arrecadação, mas que em maio será possível ter uma noção maior do real prejuízo nas contas públicas por conta da paralização das atividades econômicas no País.


"Neste momento, refazer o orçamento é fundamental. Com o Orçamento Zero, começamos tudo de novo, partindo das despesas essenciais, passando por aquelas que, eventualmente, podem ser reduzidas e postergadas. Ou seja, estamos priorizando a execução orçamentaria das despesas de ordem continuada, para manter os serviços essenciais funcionando sem prejuízo aos munícipes e estabelecendo um critério de novos gastos públicos, postergando e suprimindo algumas despesas que neste momento não são essenciais", afirmou.


O secretário adjunto completa que a comissão também será responsável por avaliar as compensações dos governos federal e estadual. "Em resumo, o Município teve aumento de despesa e diminuição da receita, com queda na arrecadação. Então, por isso a necessidade de cortar despesas para não ficarmos com dívida. Essa questão traz à tona a discussão do Pacto Federativo. Os municípios ficam com a menor parcela dos recursos arrecadados e com as maiores despesas, denotando absoluta fragilidade dos entes subnacionais diante desta calamidade".


O presidente da comissão destaca ainda que os esforços da administração municipal tem o objetivo de continuar honrando com compromissos nas datas previstas. "Embora o momento seja de concentrar-se em ações de combate à Covid-19, os serviços essenciais não podem parar, assim como as despesas de recursos humanos para enfrentar a pandemia. Por isso, as medidas de economia também visam garantir o pagamento em dia de fornecedores e o pagamento de salários dos mais de 12 mil servidores municipais".


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